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VATICANO: 25/05/2009
Trafico de Seres Humano
“Uma das categorias de escravidão dos tempos modernos”

O tráfico de seres humanos é “uma tremenda ofensa à dignidade humana”,
considera o arcebispo Agostino Marchetto

O secretário do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes interveio ontem, em Roma, na Conferência da Associação Comunidade Papa João XXIII:

- “Com a dignidade não se brinca”.

O prelado destacou que este fenômeno é “um dos mais vergonhosos de nossa época” e constatou com quanta frequência “a pobreza e a falta de oportunidades e de coesão social” levam as pessoas a buscarem um futuro melhor apesar dos riscos, “tornando-as extremamente vulneráveis a este tráfico”. Atualmente, vários fatores contribuem para a sua difusão, segundo o arcebispo, que citou “a ausência de normas específicas em alguns países, a ignorância de seus direitos por parte das vítimas, a estrutura sócio-cultural e os conflitos armados”. Também destacou as “restrições atuais que os migrantes encontram para ter acesso legal aos países desenvolvidos”. O dicastério do qual é secretário, recordou Dom Marchetto, tem entre seus objetivos vigiar a questão das vítimas do tráfico de seres humanos, que considera “uma das categorias de escravidão dos tempos modernos”.

Um problema de difícil solução

Dom Marchetto reconheceu que “não existem soluções fáceis” e afirmou que “enfrentar estes particulares abusos dos direitos humanos requer uma aproximação coerente e integral”. Devem se considerar “não apenas os interesses das vítimas, mas também o justo castigo para os que se beneficiam dessa atividade e a introdução de medidas preventivas, em primeiro lugar para aumentar a conscientização e a sensibilidade e também para enfrentar as causas deste fenômeno”, opinou. Para o prelado, esse enfoque também deve promover a integração das vítimas na sociedade que as acolhe, “em particular dos que colaboram com a autoridade contra os traficantes”.

Esta promoção inclui assistência à saúde e atenção psicossocial, soluções para a moradia, permissões de residência e possibilidades de emprego”. Ao mesmo tempo, o bispo pediu levar em conta “o retorno aos países de origem, que acompanha a proposta de microcréditos e/ou de empréstimos, assegurando assim que as vítimas não voltem ao mesmo meio perigoso sem recursos”. O prelado também propôs a introdução de “medidas para a criação de sistemas de indenização que possam ser financiados com os lucros e bens confiscados aos traficantes, obtidos com a atividade criminosa”.

Um fenômeno de muitas faces

O tráfico de seres humanos, recordou, é um “problema pluridimensional, com frequência ligado à imigração, que vai além da indústria do sexo e inclui também trabalhos forçados de homens, mulheres e crianças em vários setores industriais, entre eles a construção, a restauração e a hotelaria, a agricultura e o serviço doméstico. “Uma parte do trabalho forçado está ligado à discriminação e à pobreza, aos costumes locais, à falta de terras e ao analfabetismo da vítima; outra parte está relacionada ao trabalho flexível e barato, que com frequência facilita os baixos preços, o que torna isso atrativo para os empregadores.”

O prelado denunciou que a comunidade internacional adotou em 2000 um Protocolo para prevenir, reprimir e castigar o tráfico de seres humanos, sobretudo de mulheres e crianças, cuja aplicação foi muito variada em cada nação. Ainda que muitos países consintam com as vítimas de exploração sexual consequente do tráfico de seres humanos permanecerem o período necessário para levar a cabo investigações contra os traficantes, uma vez terminados os processos judiciais, em geral são repatriadas “com ou sem um correspondente ‘pacote’ de apoio”, denunciou.

E acrescentou:

- “Só em poucos países existem medidas para garantir a proteção destas vítimas, oferecendo-lhes a possibilidade de permanecer na sociedade que as acolhe e de integrar-se, ao menos sob certas condições”.

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