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BRASIL: 19/06/2008
Ecologia
Quem ameaça a soberania na Amazônia?
Como há muitos anos, em 5 de junho, Dia do Meio
Ambiente, o assunto dominante foi o nosso maior bioma, a Amazônia.
Território imenso – com mais de 50% do Brasil – , com
população de pouco mais de 20 milhões de habitantes
– 12% dos brasileiros e das brasileiras –, a Amazônia
condensa os contrastes e as oposições que são o Brasil.
Basta abrir qualquer jornal, ver qualquer programa de televisão,
estar na internet ou, ainda, beber um chope no bar da esquina para perceber
que as controvérsias sobre a Amazônia ocupam lugar de destaque.
Sem dúvida, o recente impasse entre o espalhafatoso ministro Minc
e o rude governador latifundiário Maggi ajudam a acentuar o lado
dramático da questão. Talvez, assim, acabemos por encarar
o problema seriamente.
Queiramos ou não, cabe a nós, cidadãos
e cidadãs do Brasil, zelar por um imenso patrimônio natural,
a última grande floresta tropical do planeta. A gestão desse
patrimônio pode afetar o futuro da humanidade. Sem dúvida,
o modo como nos relacionamos com o bioma amazônico nos afeta direta
e imediatamente, mas também afeta o clima da humanidade. Podemos
dar as costas ao mundo para enfrentar nossas históricas mazelas
de subdesenvolvimento, exclusão e desigualdade social, com uso
predatório de recursos naturais? Será que a questão
é essa mesmo?
À proporção que cresce a consciência
ambiental, nos deparamos com uma incontornável constatação:
a destruição ambiental causada pela civilização
industrial-produtivista-consumista está nos levando a um desastre
climático de dimensões dramáticas. Como humanidade,
temos uma tarefa comum para que nossos filhos, netos e seus descendentes
tenham o mesmo direito à vida que nos foi dado. É nesse
contexto que importa situar a questão da Amazônia. Antes
de ser responsabilidade de qualquer outro povo, trata-se de tarefa para
nós mesmos, brasileiros e brasileiras, que ocupamos esse magnífico
e imenso território.
A destruição da Floresta Amazônica
avança de forma assustadora. A destruição se mede
por quilômetro quadrado, na escala dos milhares, do tamanho de países,
a cada ano! Grileiros e madeireiras têm muita relação
com este processo. Depois, vem o boi, a soja, a cana, o eucalipto para
carvão e celulose, muitas vezes com o intuito de exportação.
Bom para as contas externas, ruim para o bem-viver. Nada
em benefício dos povos da região. E a destruição
não se limita à floresta e ao que ela tem de biodiversidade
vegetal e animal. O subsolo amazônico é território
de reserva de minerais disputados pelas grandes corporações
econômico-financeiras, a começar pela Vale do Rio Doce –
que nem mais se apresenta como brasileira, mas como empresa global –,
de forma totalmente alheia às necessidades e desejos da população
local. Vale dizer: contra ela! E chamam isto de desenvolvimento.
No rastro das mineradoras, sobram terras devolutas e
de povos tradicionais invadidos e dilapidados, além de muita fumaça,
como das carvoarias e indústrias de ferro-gusa. Tem também
as hidrelétricas, grandes e fantásticas obras de engenharia
para, no fundo, continuar o mesmo modelo de produção e consumo
insustentáveis nos grandes centros urbanos. Afinal, nenhuma dessas
grandes obras se justifica pelas necessidades da população
amazônica nem de sua economia – que, aliás, vai continuar
carente de eletricidade depois da várias usinas planejadas.
O debate no Brasil sobre todas essas questões
foi enquadrado pela ideologia ainda dominante do desenvolvimentismo –
vale dizer, do crescimento do PIB, selvagem ou não, como condição
de realizar a tão almejada, mas ainda não realizada, inclusão
de todos e todas nas benesses do desenvolvimento – e acabou enveredando
numa questão política de soberania da Amazônia.
Nesse processo, os papéis ficam invertidos: os
verdadeiros defensores da Amazônia são criminalizados e as
propostas dos verdadeiros criminosos são adotadas, contra a soberania
do Brasil. Quem defende a aplicação das leis democráticas,
com mais Estado na Amazônia, para criar melhores condições
de vida condizentes com o uso sustentável dos enormes recursos
do bioma, é visto como contrário à soberania brasileira.
De acordo com esta visão, são agentes contra
a soberania ONGs, ambientalistas, missionários(as), ativistas de
direitos humanos, intelectuais e todos(as) que denunciam e se opõem
à destruição ambiental e lutam em defesa dos direitos
humanos.
Por outro lado, todos(as) os(as) que desrespeitam as
leis e desafiam o poder democrático, montando milícias privadas,
usurpando terras e destruindo a floresta, com seus asseclas de vereadores,
deputados, senadores e governadores, bem como policiais, juízes
e até militares, aparecem como defensores(as) da soberania.
Parece que a soberania é a mesma do senhor
colonizador:
- de conquistar, dominar e explorar à exaustão,
não importa se matando gente e destruindo o ecossistema.
O Dia do Meio Ambiente deve nos levar a pensar na soberania
cidadã.
Não se enganem, senhores de gado, de minério
e de gente na Amazônia:
- a cidadania brasileira saberá fazer prevalecer
a sua soberania, a do Estado democrático e republicano dos direitos,
sobre todo o território e sobre todos(as) que aí vivem,
para o seu bem, o nosso bem e o da humanidade inteira.
* Sociólogo, diretor do Ibase
Cândido Grzybowski
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