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ÁFRICA: 11/07/2008
Fome
O país prevê criar um mercado agrícola comum até 2009 para superar a crise alimentar

Apesar de seu enorme potencial agrícola, a África sub-Sahariana continua sendo a única região do mundo importadora de produtos alimentares. Esta condição, especialmente nestes tempos de crise alimentar mundial, agrava a fome e a desnutrição no continente. Para resolver o problema desde a raiz, a União africana está estudando a criação de um mercado comum africano de produtos agrícolas estratégicos, para garantir a segurança alimentar em nível continental e explorar melhor a complementaridade entre as diversas partes da África. O projeto foi criado a partir da constatação de que apesar da leve redução da desnutrição no continente nos últimos anos (de 36% a 27% entre 1979 e 2005), continua a diminuir a relação entre a produção alimentar africana e o índice de crescimento da população continental.

Para compensar a queda da produção alimentar local, os países africanos são obrigados a importar os alimentos que faltam. Na África, o valor da importação de produtos agrícolas aumentou de 19 para 23 bilhões de dólares entre 1996 e 2005. Entre os gêneros importados, estão os cereais (37%), os óleos (11%), os laticínios (7,5%), fruta e verdura (6,4%) e carne (4,3%). A África, por sua vez, exporta sempre mais gêneros alimentares destinados aos mercados dos países mais desenvolvidos. Durante o mesmo período, as exportações alimentares africanas passaram de 17 para 21 bilhões de dólares. Entre os produtos exportados, estão matérias-prima como café, cacau e chá (equivalentes a 51% do total das exportações), fruta e verdura (21%) e açúcar (6%). A balança comercial permanece em déficit, com uma perda de 2 bilhões de dólares.

Nos últimos 10 anos, desenvolveu-se o comércio agrícola entre os países africanos. Desde 1995, a o índice de comércio entre países africanos no total das trocas comerciais do continente aumentou em 45%. A União Africana quer mais, criando um mercado comum dos produtos agrícolas, que inclui mais de 944 milhões de consumidores, perfazendo um total de mais de 20 bilhões de dólares por ano. A intenção é criar uma área de comercio livre que cubra um limitado número de produtos alimentares escolhidos com base em sua importância na cesta básica. Entre eles, estão: feição, milho, laticínios, carnes bovinas, frango, óleo e algodão.

A criação de um mercado agrícola comum da União Africana requer algumas condições como a eliminação dos impostos em produtos agrícolas estratégicos, a adoção de um sistema de denominação alfandegário harmônico; a abolição das restrições quantitativas sobre importações de produtos agrícolas; a aplicação de medidas de salvaguarda contra práticas comerciais ilícitas; adoção de medidas sanitárias e fito-sanitárias harmônicas; adoção de normas técnicas com o fim de garantir a qualidade e facilitar a produção e o comércio; integração dos transportes na estratégia de criação de um mercado comum africano para facilitar a circulação de pessoas e mercadorias. O programa da União Africana para a instituição do mercado comum prevê a adoção em junho de 2009 de um especial Tratado aprovado por chefes de Estado e de governo africanos.

Fides

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