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EMBRIÃO HUMANO: sujeito ou objeto - 10/08/2007

Quais perspectivas terapêuticas oferece a pesquisa do embrião?

Jean-Yves Nau escreve para o “Le Monde”:

- A revisão das leis de bioética de 1994 na França abre caminho para a utilização de células-mães embrionárias humanas com fins científicos e médicos. Amanhã as doenças degenerativas incuráveis poderão ser derrotadas.

Diante da vertigem provocada pelos progressos do domínio dos seres vivos, não se trata mais de saber se o embrião humano deve ser definido como um ser humano potencial ou como uma potencialidade de ser humano. A revisão das leis de bioética de 94 que acaba de realizar em primeira leitura a Assembléia Nacional, que permite mensurar a evolução da opinião pública ao mesmo tempo que exige relativizar os interesses inerentes a uma das questões essenciais que hoje afetam a moral, a biologia e a medicina. Na França, a questão hoje não se trata mais de saber se o embrião humano concebido in vitro -e não se inscrevendo mais em um projeto familiar- pode ou não ser considerado um objeto de pesquisa. O princípio da legitimidade dessas pesquisas está adquirido, e a questão agora é seu objeto, sua finalidade e sua modalidade.

De um ponto de vista estritamente científico, trata-se de uma evolução considerável em relação ao dispositivo legislativo promulgado em 94, que proibia de fato toda forma de utilização de algumas dezenas de milhares de embriões "órfãos" conservados há anos nos centro franceses de assistência médica à procriação. Apesar do entusiasmo e dos temores que podem provocar, as perspectivas da pesquisa sobre o embrião humano se situam hoje basicamente num domínio virtual. Podemos observar que nos países onde esses trabalhos já são autorizados há alguns anos os programas realizados ainda não permitiram produzir resultados substanciais. De qualquer forma, é verdade que existe um consenso no seio da comunidade científica de que suas pesquisas poderão revelar-se frutíferas em vários campos. Trabalhos com fins fundamentais e cognitivos.

Esses estudos não têm por objetivo fornecer uma resposta terapêutica de que poderiam se beneficiar diretamente os embriões. Estes, em qualquer hipótese, não poderiam ser objeto de uma implantação num útero, mas seriam simplesmente destruídos. Trata-se ao contrário de permitir que esse material vivo incomum forneça respostas para uma série de perguntas por enquanto sem solução. Estão envolvidos campos da biologia, da diferenciação celular e dos mecanismos fisiopatológicos subjacentes aos processos cancerígenos. Essas pesquisas também poderiam trazer novas luzes sobre o mistério da imunologia que faz com que o embrião -organismo em parte estranho à mãe que o porta- seja plenamente aceito por ela. Os cientistas favoráveis a esses trabalhos postulam que os modelos animais disponíveis entre os mamíferos não poderiam substituir a ferramenta experimental que pode constituir o humano.

Elas podem ser classificadas em duas categorias. A primeira envolve o aperfeiçoamento das técnicas de assistência médica à procriação. Diversos especialistas acreditam que poderiam sebeneficiar da utilização do material biológico representado pelo embrião humano normal, desde que não esteja mais inscrito em um projeto familiar. Um dos usos mais interessantes aos olhos dos biólogos da reprodução refere-se às modalidades de cultura in vitro dos embriões assim concebidos. O fato de poder cultivá-los além das 48 horas seguintes à fecundação permitiria efetuar uma triagem e implantar apenas os que pareçam menos defeituosos e dotados de maior vitalidade. Esses trabalhos também permitiriam aperfeiçoar os procedimentos adotados há pouco tempo na França, envolvendo o diagnóstico pré-implantação.

Essa perspectiva também ofereceria a possibilidade de transformar os embriões humanos que se tornaram materiais de pesquisa em jazidas de novas células, ferramenta da medicina regenerativa. Essa medicina "pode ser definida como a substituição de células idosas (ou danificadas) por células geneticamente idênticas, mas jovens e plenamente funcionais, resume o professor Axel Kahn nas colunas da publicação mensal "Médecine/Sciences". "Esse resultado poderia ser obtido utilizando-se células-mães embrionárias, eventualmente isoladas de embriões humano clonados, ou mesmo de células-mães adultas pluripotentes. A gama de possíveis destinos de diferenciação que podem assumir essas células é bem maior do que se pensava." Sabemos isolar e cultivar células-mães humanas desde 98.

Essas células são muito particulares. Após vários meses de cultura, elas são capazes de, depois de novamente integradas a um organismo, dirigir-se para qualquer destino celular: células epiteliais, dos ossos, músculos ou neurônios... Da sua denominação de células-mães "pluripotentes". Saber cultivá-las e orientá-las abre caminho para a regeneração de órgãos. Regeneração do músculo cardíaco em vítimas de infarto. Correções dos distúrbios devidos a lesões da medula espinhal, diabetes dependente de insulina, lesões graves do fígado ou do rim, poliartrite reumatóide, etc. Utilização também no tratamento de doenças degenerativas do sistema nervoso central, como doença de Parkinson, de Alzheimer ou de Huntington. São por enquanto apenas caminhos de pesquisa.

Esforços consideráveis são necessários para, como lembra Axel Kahn, "desenvolver esse novo tipo de medicina, garantir sua inocuidade e sua eficácia". Medicina que "representa certamente uma das maiores esperanças médicas para o futuro". Desde que o perímetro dessa pesquisa seja estritamente definido. Assim, o professorJean-François Mattei, especialista em genética e também deputado, teme que a transformação de embriões humanos em jazidas de células com virtudes terapêuticas constitua uma etapa irreversível de um processo que conduziria à clonagem terapêutica e reprodutiva.

Uma posição mediana nesse campo consistiria em aceitar modificar os termos da lei de 94 num sentido que permitisse usar os embriões excedentes em um âmbito muito estrito, destinado por exemplo a melhorar os conhecimentos sobre os processos de diferenciação celular, fecundação, crioconservação e implantação embrionária. Hoje tudo está pronto para que os embriões humanos concebidos in vitro, conservados por congelamento e com o correr do tempo transformados em "órfãos", possam de uma maneira ou de outra ser utilizados com fins coletivos.

(Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves)

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