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BRASIL: 03/10/2006
Educação
APS REALIZA ATIVO NACIONAL DE NEGROS E NEGRAS

Por um Movimento Negro independente, combativo e anti-neoliberal!

O 1.º Ativo Nacional de Negros e Negras da APS(Ação Popular socialista) se realizou na capital capixaba, Vitória, nos dias 11 e 12 de março. Foram dois dias de intenso debate e discussão sobre os rumos do movimento negro e a estratégia a ser adotada no combate às políticas de caráter neoliberal que vêm sendo implementadas pelo Governo Lula.

Proposta de um novo projeto ampliado

A formatação de políticas públicas de combate ao racismo (transversais em sua essência) não estão orientadas no sentido de romper com a lógica do superávit primário (voltado para pagar altos juros aos banqueiros) da política econômica neoliberal do Governo Lula. A lógica do “nivelamento por baixo” tem transformado as políticas de combate ao racismo e reparação dos afrodescendentes – conquistadas com muita luta e garra pelas organizações e entidades negras – em políticas compensatórias e “focalizadas” sem capacidade distributiva real do ponto de vista da concentração da renda e da garantia de direitos sociais. É o exemplo do Programa Bolsa Família (em particular, a “assistência” às comunidades quilombolas) e do Prouni (Programa Universidade Para Todos). O Programa Bolsa Família reedita o clientelismo político que faz uso eleitoral da miséria da população negra, concentrada sobremaneira na região Nordeste do país. Já o Prouni – Programa Universidade Para Todos patrocina o ensino privado, de péssima qualidade, com a fachada de que se está democratizando o acesso ao ensino superior aos negros e indígenas.

Em suma, estas políticas têm como objetivo desmobilizar o povo negro e levar algumas lideranças negras a defenderem a continuidade do Governo Lula sob o argumento de que, afinal, “houve avanços”. Em contrapartida, o resultado da política neoliberal do Governo Lula foi o aumento da precarização do trabalho (realidade da maior parte da população negra brasileira), a sistemática violação dos direitos humanos (torturas e assassinato por autoridades policiais) e a ausência de qualquer iniciativa consistente de reforma urbana (com o aumento da população favelada). O Governo Lula, ao escolher ficar do lado dos “de cima” (dos capitalistas, banqueiros e latifundiários) vem atendendo à risca aos interesses do capital em detrimento dos trabalhadores e do povo. Por exemplo, o fato do Governo Lula se definir pelo agronegócio - o atual Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues é o representante deste setor no interior do Governo – tem reflexo no baixíssimo número de comunidades que conseguiram a titularidade de suas terras (apenas duas, sendo que são mais de 700 segundo a própria SEPPIR) e nos parcos resultados do Programa Brasil Quilombola (que se restringe a mero assistencialismo nas comunidades de remanescentes de quilombo).

Por outro lado, já há alguns anos, está em curso um processo de cooptação e atrelamento das entidades e organizações negras às estruturas governamentais, parlamentares e sindicais patrocinadas por PT/PSDB e os governos Lula/FHC. O movimento negro e suas entidades (CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras, MNU – Movimento Negro Unificado, UNEGRO – União dos Negros Pela Igualdade, Fóruns de Mulheres Negras e demais entidades anti-racistas), através de seus fóruns e as articulações anti-racistas devem reforçar a independência em relação às estruturas governamentais (seja em âmbito nacional como no estadual) e defender, com ofensividade, as bandeiras históricas em torno da reparação e as políticas de ação afirmativa. Com a exceção de alguns combativos setores do movimento negro, que fazem a disputa pública por um movimento negro contra a ordem estabelecida, de caráter socialista, e que fortaleça a resistência negra ao projeto neoliberal, as atuais articulações e entidades negras como a CONEN, o MNU, a UNEGRO e as organizações governamentais anti-racistas, devem assumir o repúdio ao caráter neoliberal do Governo Lula e de seus reflexos nas políticas de reparação da população negra.

No entanto, importantes setores do movimento negro vinculam a manutenção dos avanços pontuais em relação a políticas de combate ao racismo – como a criação da Secretaria Especial da Igualdade Racial (SEPPIR) – à reeleição de Lula. Inverte-se o que de fato ocorreu: a SEPPIR foi resultado da pressão do movimento negro brasileiro e não uma “dádiva” da atual cúpula governista. Para fortalecer a autonomia do movimento negro e apontar para a construção de uma alternativa ao neoliberalismo, de caráter anti-racista e anti-capitalista, é necessário fortalecer os instrumentos de intervenção de base do movimento, promover a formação política e o enraizamento em nossas comunidades, dentro de um processo de amplo diálogo com as organizações negras combativas, no sentido de formar uma alternativa “de baixo para cima”. Neste sentido, o Círculo Palmarino é um instrumento importantíssimo de construção e articulação política que deve se aproximar de todos e todas as que, no movimento negro, vêm travando o embate com o neoliberalismo e as investidas do Governo Lula e do PT.

O Ativo “Genildo Batista” de Negros e Negras da APS homenageia Clóvis Moura

No dia 11 de março de 2003 faleceu o negro, comunista e intelectual do povo Genildo Batista. O inesgotável amor pelo povo, deste filho do sertão baiano, terra de Conselheiro e da redentora Canudos, deixou-nos um legado teórico e político incomensurável que deve ser de conhecimento de todo povo negro e dos lutadores e lutadoras sociais deste país. Assim, denominamos nosso ativo de “Genildo Batista” e prestamos também uma homenagem ao historiador Clóvis Moura, falecido em 2004. A extensa produção teórica deste historiador comunista inspirou e continuará inspirando gerações e gerações de ativistas negros e negras que sonham e lutam pela construção de uma sociedade em que os valores de justiça, igualdade e eqüidade sejam respeitados. Clóvis Moura, que do Orum guie nossos passos e continue nos ajudando na compreensão da realidade de nosso povo, e que, como você, inspirados em seu exemplo de vida façamos permanentemente a opção pelos excluídos, os humilhados e os espoliados!

Fonte: site www.acaopopulasocialista.org.br

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