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BOLÍVIA: 07/12/2006
Igreja e Política
Igreja e Governo firmam convênio educativo

Nesta segunda-feira se firmou em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, um convênio educativo entre a Igreja e o Governo, que oferece uma resposta, ainda que transitória, à situação de insegurança que os colégios católicos viviam devido às manifestações em prol de uma educação leiga, feitas por representantes governamentais. O convênio - firmado, por uma parte, pelo presidente Evo Morales e pelo vice-presidente Álvaro García e, por outra, pelo cardeal Julio Terrazas, presidente da Conferência Episcopal Boliviana (CEB), e o vice-presidente da mesma, Dom Jesús Juarez - garante a continuidade dos colégios de convênio sob a administração da Igreja Católica, contanto que não se aprove a nova normativa no marco da Assembléia Constituinte. O acordo realizado entre os representantes do Governo e a Igreja dá uma resposta, ainda que temporária, à preocupação eclesial pelo futuro da educação nos centros católicos, dado que a presente gestão finalizou seus trabalhos, e para o seguinte ano se prevêem mudanças qualitativas na educação pela possível aplicação do agora anteprojeto de Lei Educativa. O convênio se firmou um dia antes que tal anteprojeto de lei comece a ser tratado na comissão de Desenvolvimento Humano da Câmara dos Deputados.

Em uma coletiva de imprensa improvisada para difundir o acordo, o cardeal Julio Terrazas manifestou que com o convênio se garante “um prolongamento do funcionamento das escolas de convênio até que na Constituinte possa sair uma Carta Magna e, uma vez que tenhamos isso, ingressaríamos a dialogar uma vez mais para seguir aspirando a tudo aquilo que nossa juventude tem como expectativa”. Por sua parte, Dom Jesús Juarez recordou o acordo firmado em 25 de março de 1997, para a cooperação interinstitucional entre o Estado boliviano e a Igreja Católica, com o fim de acordar ações recíprocas e executar ações coordenadas e concertadas na educação, saúde e proteção e assistência das crianças, adolescentes e anciãos. Dom Juarez deu a conhecer o conteúdo do acordo firmado que, entre outras coisas, estabelece que, no contexto das linhas e objetivos que são discutidos na Assembléia Constituinte, “a Igreja Católica, respeitosa da constitucionalidade, acorda estabelecer os critérios apropriados para este processo de transição normativa”. Desde junho, a Igreja e o Governo sofreram problemas de entendimento pela proposta de educação leiga no anteprojeto de lei e nos discursos do presidente Evo Morales, nos quais afirmava que “terminou o monopólio da religião”.

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