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BRASIL: 23/11/2005
Defesa da Vida
Papa cobra empenho na defesa da vida no Brasil

Em audiência concedida quinta-feira passada à presidência da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o Papa Bento XVI pediu empenho na defesa da vida no Brasil. Atualmente discute-se no Congresso Nacional brasileiro um projeto de lei que descriminaliza o aborto em qualquer circunstância, transformando-o de crime em direito, a não ser que seja realizado contra o consentimento da mulher.

O texto da lei libera o aborto “até doze semanas de gestação”; “até vinte semanas de gestação”, no caso de gravidez resultante de estupro. Libera também “no caso de diagnóstico de grave risco à saúde da gestante” e “no caso de diagnóstico de malformação congênita incompatível com a vida ou de doença fetal grave e incurável”. Esta terça-feira, dia 22 de novembro, será realizada em Brasília, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, uma audiência pública com especialistas para debater o tema junto aos parlamentares.

Em entrevista a um colaborador de Radio Vaticano após a audiência com o Papa, Dom Odilo Pedro Scherer, secretário-geral da CNBB, disse que Bento XVI demonstrou profundo conhecimento sobre os projetos de legalização do aborto no Brasil. “O Papa Bento XVI nos perguntou detalhes dos projetos em tramitação e achou grave a liberação geral, sobretudo sob o pretexto de ser um direito da mulher”, disse Dom Odilo Scherer, conforme foi publicado na página web do jornal Correio Brasiliense.

Foram convidados a falar aos deputados na primeira parte da audiência pública dessa terça-feira, que terá início às 9h30, Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Jurista e Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU e da Escola de Comando do Estado Maior do Exército; Dr. Thomaz Rafael Gollop, Diretor do Instituto de Medicina Fetal de São Paulo. Também a Dra. Lílian Piñero Marcolin Eça, Pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo; Dr. Roberto Arriada Lorea, Juiz do Tribunal de Justiça e Vice-Diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.

Na segunda parte da audiência, que terá início às 14h30, irão falar aos deputados o Dr. Cláudio Lemos Fonteles, Sub-Procurador Geral da República; Dra. Maria José Rosado Nunes, Coordenadora da ONG Católicas pelo Direito de Decidir. Também o Dr. Paulo Silveira Martins Leão Júnior, Presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro; Dra. Mirian Ventura, Advogada e Especialista em Direitos Reprodutivos. Após a audiência, a votação do projeto pela Comissão de Seguridade Social e Família poderá ocorrer a qualquer momento.

Pressão Internacional

Conforme noticiou Zenit este domingo, parlamentares europeus terão dez dias de atualização no Brasil e no Peru para estudar “a realidade dos direitos sexuais e reprodutivos na América Latina e a influência da Igreja católica sobre questões políticas”. Este é o pacote oferecido a um selecionado grupo de europarlamentares e membros de alguns parlamentos nacionais europeus pelo Inter European Parliamentary Forum on Population and Development (IEPFPD) e pelas Catholics For a Free Choice (CFFC, Católicas pelo Direito de Decidir).

Segundo denúncia do CESPAS (Centro Europeo di Studi su Popolazione, Ambiente e Sviluppo) www.cespas.org, cespas@cespas.org, a viagem acontecerá de 1 a 10 de dezembro e -lê-se no convite- será uma ocasião de encontros com as organizações não-governamentais locais “que promovem a saúde reprodutiva” -para ser mais preciso, o aborto e a contracepção-, homens do governo, parlamentares: com eles se discutirá como retirar “o impacto da religião” sobre o tema.

A visita -foi escrito no convite- começará no Brasil, onde “está acontecendo uma rápida transição, seja econômica ou política”, para depois continuar no Peru. Segundo Riccardo Cascioli, diretor do CESPAS, “esta iniciativa insere-se em uma vasta campanha internacional dirigida a criar pressões sobre países nos quais o aborto é proibido ou limitado. A América Latina é o objetivo principal deste ataque, enquanto é praticamente o único continente onde o aborto continua largamente proibido”.

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