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BRASIL: 26/08/2005
Violência
Tortura nos presídios

A tortura de detentos continua sendo uma realidade em todos os estados brasileiros. A análise está num documento da Pastoral Carcerária Nacional, ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Segundo o documento, no sistema penitenciário brasileiro, são registradas várias formas de desrespeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

A Pastoral analisa que o Brasil realizou uma campanha "superficial" contra a tortura e que não instalou instrumentos para combater o problema, mas também ressalta que o país já colocou em curso algumas mudanças importantes como a capacitação de policiais e agentes penitenciários, com cursos de direitos humanos; e introdução de corregedorias e ouvidorias, que já fazem em parte um bom trabalho.

Em quase todos os estados faltam ainda corregedorias autônomas, efetivas e dotadas com os recursos necessários nos mais diversos sentidos. O resultado é o comprometimento do trabalho de combate à tortura, que também fica prejudicado devido à dificuldade de se fazer exames de corpo de delito. A Pastoral Carcerária já enviou uma carta ao presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, denunciando os casos de tortura.

Numa correspondência enviada ao Governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung, a Pastoral informa vários casos de tortura e pede providências como a transformação da Secretaria de Justiça em uma Secretaria da Cidadania e dos Direitos Humanos de fato, além da criação de corregedoria e ouvidorias fortes e autônomas.

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