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ÁFRICA: 23/09/2004
Continua a opressão da mulher
O drama das mutilações sexuais femininas

Segundo estimativas confiáveis, (Oms, Onu, Unicef), a prática da mutilação atinge pelo menos 120 - 130 milhões de meninas no mundo. Segundo Haimo Iaakoonen, do Unicef, até 2010, mais 16 milhões de jovens sofrerão esta violência. A cada ano, continuam a ser mutiladas 2 - 3 milhões de adolescentes (o equivalente a uma em cada quatro minutos). A África sub-Sahariana é a região na qual tais práticas são mais difundidas, seguidas por países árabes, como Egito e Iêmen, Europa e Estados Unidos.

Onde é praticada São 16 os países nos quais, com formas diversas, é praticada a mutilação dos genitais femininos. Em cima da lista, a Guiné-Bussau, onde, segundo dados oficiais de 1999, 98,6% das mulheres é mutilada. Em seguida, vem a Somália, com 98%. Em terceiro lugar, o Egito onde, em 2000, a porcentagem era de 91,6 %. A mesma porcentagem se registra em Máli, aonde o fenômeno interessa jovens de 15 a 19 anos.

No Quênia, 38% das mulheres sofre mutilação. Em Níger, a prática atinge somente 4,5% das mulheres. Também no Sudão, a prática é muito difundida. A circuncisão feminina é praticada também pelas populações muçulmanas da Indonésia, Índia, Malásia, de algumas áreas do Paquistão e em Omã, Iêmen e Emirados Árabes Unidos. As regras em Maputo, Moçambique, em julho de 2003, na conclusão da cúpula da União Africana, os chefes de Estado e de Governo da África aprovaram por unanimidade (53 de 53) um documento em defesa dos direitos das mulheres.

O capítulo 5 daquele documento proíbe a mutilação genital feminina. Até agora, somente os Parlamentos de três dos 53 Países o ratificaram. São precisos 15 para que o acordo se torne lei continental. O congresso, em Nairobi (16 - 18 de setembro de 2004), foi organizado pelo governo queniano em colaboração com o movimento "Não há paz sem justiça", e envolveu diversas Organizações Não-Governamentais e grupos da sociedade civil fortemente presentes no território.

Foi patrocinado, inclusive, pela União Européia, Unicef, Governo norueguês e Cooperação italiana. Durante o encontro, o Quênia, que há alguns anos lançou o "children act", em defesa das crianças, anunciou ter assinado o protocolo de Maputo, que proíbe, por lei, as mutilações. Assim como o fizeram as Ilhas Comore, Ruanda e Líbia, como está prestes a fazê-lo o Gana, país que hospedará a próxima Conferência sobre mutilação genital feminina.

Os primeiros a proibir este uso foram os Jesuítas, no século XVII. Ms o problema não foi jamais enfrentado pelos europeus, até os primeiros anos do século XX, quando os missionários protestantes escoceses proibiram esta prática a seus fiéis no Quênia. O pai do Quênia moderno, Yomo Keniatta, defendeu a infibulação como uma prática cultural importante. No Sudão, a administração colonial inglesa a proibiu em 1946, e a prática se reduziu drasticamente por um breve período.

Mas a proibição foi considerada uma violência colonialista, e a prática foi retomada. O Egito enfrentou o problema em 1959, instituindo uma comissão para o estudo do problema, mas a prática não foi proibida até 1997, quando a morte de uma menina mutilada gerou clamor. Todavia, a prática é ainda muito difundida: o pessoal para-médico, sobretudo, realiza a operação, para arredondar o escasso salário.

Outro país no qual a mutilação genital feminina é muito usada é o Senegal. Líderes políticos e religiosos tem-se oposto a esta prática. Gana também promulgou uma lei que a proíbe, Burquina-Fasso instituiu um comitê nacional anti-infibulação. A situação na Somália é grave. A somali Kadhy Koita, que dirige em Bruxelas o network europeu para a "erradicação das "Fgm", (mutilações genitais femininas), afirma que em seu país, considerado o berço das Fgm, pratica-se ainda a infibulação faraônica (veja a nota final).

Kadhy Koita explica que o fenômeno da mutilação continua a difundir-se em algumas comunidades - principalmente Francia e Holanda - de emigrados africanos na Europa, em especial entre os originários da Somália, Máli e Guiné-Bissau. E esclarece também que a prática da mutilação não está ligada a uma única religião. Durante a Conferência internacional contra a mutilação Fgm de Nairobi (setembro de 2004), Safia Ewlmi Dijbril, assistente do ministro da saúde de Djibuti, disse que para os árabes de seu país, a mutilação é praticada nos primeiros dez dias de vida, enquanto os somalis e afar esperam até três semanas.

A população de Djibuti, onde está previsto em dezembro um encontro internacional sobre o problema, é em 99% muçulmana, e 93% das jovens são mutiladas.

AS TRÊS FORMAS DE MUTILAÇÃO

As Fgm praticadas por motivos "rituais", e não terapêuticos, são de três tipos:

  1. Circuncisão ou "Sunnah": uma incisão limitada.
  2. Incisão: age mais profundamente, cortando e mutilando partes muito delicadas.
  3. Infibulação ou circuncisão faraônica ou sudanesa: remoção das partes mais sensíveis, chegando a fechar o próprio órgão, com exceção do mínimo necessário para as funções de sobrevivência.

Em todos estes casos, o objetivo é eliminar o prazer sexual da mulher, desnaturada e transformada, através da prática, em um objeto. Estas práticas são realizadas em função da idade e da tradição. Por exemplo, no sul da Nigéria, a mutilação é feita em recém-nascidas, em Uganda em adolescentes e na Somália, em meninas.

As conseqüências da mutilação consistem em dores fortes não somente no dia-a-dia, com cólicas cíclicas lacerantes, gravidez e partos com altos índices de morte (uma em cada 16 na África, enquanto na Europa, as estatísticas apontam uma em cada 3 mil). Enfim, podem sofrer prejuízos permanentes, se sobreviverem.

Fides


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