Dos 32 milhões de pessoas que passam fome no Brasil, metade vive no meio rural e outros 65 milhões alimentam-se de forma precária

O Brasil pode, sozinho, vencer o desafio da fome, marginalização e miséria, dizem os bispos.
E apontam o caminho

Alberto Garuti

CNBB propõe
mutirão nacional

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) editou, em sua última reunião geral, no mês de abril deste ano, um documento intitulado "Exigências evangélicas e éticas de superação da miséria e da fome" no qual se afirma que "escandaliza-nos o fato de saber que existe alimento suficiente para todos e que a fome se deve à má repartição dos bens e da renda".

DADOS E ESTATÍSTICAS

Um relatório elaborado pelo Centro de Justiça Global, pela Comissão Pastoral da Terra e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra prova a verdade da afirmação da CNBB. Por esse documento ficamos sabendo que o grau de concentração de terra no Brasil é um dos maiores do mundo.

Menos de 50 mil propriedades rurais possuem áreas superiores a mil hectares e controlam 50% das terras cadastradas. Cerca de 1% dos proprietários rurais detêm em torno de 46% de todas as terras. Dos aproximadamente 400 milhões de hectares reconhecidos como propriedade privada, apenas 60 milhões são utilizados para lavoura. As terras restantes estão ociosas, sub-utilizadas, ou destinam-se à pecuária.

Segundo o censo de 1995, existem cerca de 4,8 milhões de famílias de trabalhadores rurais "sem terra", que vivem em condições de arrendatários, meeiros, posseiros, ou com propriedades de menos de 5 hectares.

O QUE AS TERRAS PRODUZEM

O Brasil produz apenas 75 milhões de toneladas de grãos por ano. Esse número é quatro vezes menor do que a média da produção em países com condições climáticas e de solo iguais ou piores. Segundo o Censo Agropecuário, entre 1985 e 1996, as áreas com lavoura permanente foram reduzidas em 2 milhões de hectares, e as com lavouras temporárias em 8,3 milhões de hectares. De 1980 a 1996, a área cultivada reduziu em 2% e a população aumentou em 34%. Na década de 80, o Banco do Brasil investia em torno de 19 bilhões de dólares na agricultura. Entre 1994 e 1998, a média de financiamentos foi de 6 bilhões de reais por ano.

OS QUE TRABALHAM A TERRA

De acordo com o censo de 1995, existem cerca de 23 milhões de trabalhadores no meio rural, e deles somente 5 milhões são classificados como assalariados rurais. Cerca de 65% desses assalariados não possuem carteira assinada e apenas 40% possuem trabalho o ano todo. Muitos desses trabalhadores chegam a trabalhar até 14 horas por dia. Nesse contexto, mulheres e crianças são as mais vulneráveis. A maioria das mulheres realiza dupla jornada, dedicando-se a trabalhar a terra e às tarefas domésticas. Cerca de 4 milhões de crianças trabalham no meio rural e somente 29% delas recebem remuneração. Entre as crianças de 5 a 9 anos, somente 7% recebem remuneração e um grande número não têm acesso à educação.

AS CONDIÇÕES DE QUEM TRABALHA NA TERRA

Entre 1980 e 1996, a renda média de todos os agricultores diminuiu 49%. Enquanto as melhores terras destinam-se à monocultura de cultivos para a exportação, como café, cana, algodão, soja e laranja, 32 milhões de pessoas passam fome no País e outros 65 milhões alimentam-se de forma precária. Desses 32 milhões que passam fome, metade vive no meio rural. Isso explica a migração para a cidade, que aumentou visivelmente nos últimos 30 anos. Os trabalhadores rurais diminuíram em 23%, de 1985 a 1996. Hoje mais de 77% da população brasileira vive nas cidades.
Por isso a concentração de terras tem aumentado muito nestes últimos anos. As propriedades acima de 2 mil hectares passaram de 10.977 em 1992 para 27.556 em 1998, isto é, aumentou o número dos grandes fazendeiros.

A CNBB PRONUNCIA-SE SOBRE MISÉRIA E FOME NO BRASIL

Em seu último documento a CNBB afirma que o Brasil tem a possibilidade de vencer esse grande desafio. É um problema que o Brasil pode superar sozinho...

" temos recursos e tecnologia para vencer a fome. Falta-nos o espírito solidário e evangélico para renunciar a privilégios e libertar-nos do vírus do egoísmo. Falta-nos, ainda, decisão política(...) Temos capacidade de produzir alimento bastante para o consumo interno.e para a exportação. A combinação das redes pública e particulares de armazéns é capaz de atingir toda a população, em qualquer parte do Brasil.

Apesar disso, existe gente passando fome porque a renda familiar não permite comprar a comida que o mercado oferece. As raízes da fome estão, especialmente, na distribuição iníqua da renda e das riquezas, que se concentram nas mãos de poucos, deixando, na pobreza, enormes contingentes populacionais nas periferias urbanas e nas áreas rurais...à condição que haja solidariedade e simplicidade.

Continuam os bispos dizendo que "da afirmação da dignidade do ser humano decorre, também, o princípio ético da solidariedade". Princípio esse que "não pode ser confundido com certas práticas de assistência que humilham quem recebe. É preciso aprender a lição de ética que dá o povo da rua quando reparte o pouco que tem, para que todos sobrevivam. Essa ética particular, com mais razão, interpela a sociedade a repartir a abundância para que todos vivam humanamente, hoje e no futuro". Da afirmação da dignidade humana decorre também a exigência da simplicidade. (...) Precisamos abdicar do sonho consumista, ilusoriamente inculcado pela propaganda e implementar uma globalização solidária, a partir de um estilo de vida inspirado no Evangelho.

PROPOSTAS CONCRETAS

Reconhecem os bispos que a própria "Constituição 'Cidadã' de 1988 inova, em seu Preâmbulo, ao tratar da erradicação da pobreza e da marginalização", mas, infelizmente, temos ainda "um longo caminho a percorrer, pois, os governos pouco fizeram no campo dos direitos sociais, conformando-se antes a uma agenda monetarista e colocando a política financeira acima do desenvolvimento da cidadania".

"Garantir o alimento para todos, superando a miséria e a fome, exige de cada um de nós o engajamento pessoal. Mais do que isto, supõe a experiência pessoal do humilde e corajoso processo de gestação de uma nova sociedade, que atenda aos direitos e às necessidades básicas da população: educação, saúde, reforma agrária, política agrícola, demarcação das terras indígenas e das terras remanescentes dos quilombos, distribuição de renda, reforma fiscal e tributária, moradia. Exige também que desenvolvamos novas relações de trabalho e de gestão da empresa, criando uma economia de comunhão comprometida com a solidariedade e atenta às exigências da sustentabilidade".

Para isso a CNBB lança o Mutirão Nacional para a Superação da Miséria e da Fome, convidando "Dioceses em seus diversos níveis de organização" para que "sejam convidadas pessoas da própria comunidade eclesial a fim de formar grupos" que assumam esse Mutirão. Essa é uma resposta ao imperativo do Evangelho. Antes da multiplicação dos pães, Jesus disse aos apóstolos:
"Dai-lhes vós mesmos de comer" (Mc 6,37).