Costanzo Donegana

Tema da Campanha da Fraternidade (CF) de 1999, o desemprego é um tema cada vez mais dramaticamente atual

São somos agência de emprego", declarou, no dia 17 de novembro, o presidente da empresa gerenciadora do transporte da cidade de São Paulo, comentando a implantação da catraca eletrônica nos ônibus: 342 máquinas que ocuparão o lugar de 843 pessoas, provocando o medo de futuras demissões. Um fato simbólico de uma sociedade onde a guerra da máquina contra o homem produz vítimas sempre mais numerosas.

Crise mundial

O desemprego é um fenômeno mundial e em aumento: o relatório de 1997 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que um bilhão de pessoas no mundo não tem emprego ou estão subempregadas. No Brasil, nos dois primeiros anos desde a implantação do Plano Real (julho de 1994 - dezembro de 1996), perderam-se 755.379 empregos formais. Ainda não foram publicados os dados de 1997, mas se pode facilmente reconstruí-los a partir do cálculo do IBGE, que estima que a taxa de desemprego dobrou de 1994 a 1998, atingindo o nível mais alto desde o final do período militar. No mesmo quadriênio, a indústria registrou um aumento de produtividade de 34%: é lógico creditá-lo mais às demissões do que à criatividade das empresas.
Considerar o desemprego só um problema econômico é minimizar seu impacto negativo, revelando a lógica do sistema neoliberal, que coloca a economia acima de tudo, contaminando todo o mundo. Para o neoliberalismo, as demissões são um dos meios necessários para garantir a "saúde" do sistema produtivo: uma empresa não consegue enfrentar a concorrência, é ameaçada pelos juros altos, seu capital vai minguando... Uma solução fácil é cortar as vagas. A medida, porém, não resolve o problema, porque o custo da hora trabalhada no Brasil é baixíssimo: segundo o salário mínimo, em 1996, era de 0,93 dólares, contra 1,48 na Argentina e 4,58 nos EUA. Tomando um outro parâmetro, a participação dos salários no valor agregado da indústria brasileira, constata-se que ela é uma das mais baixas do mundo: 23%. No Panamá, é de 37%, na Índia, 38%, na Itália, 69% e 71% na Noruega. Isso significa que o peso da mão-de-obra no custo da produção no Brasil é muito leve e, por conseguinte, demitir para melhorar a produtividade é errado econômica e humanamente.

Contra o homem

Há desempregados que caem em depressão ou em outros estados psicóticos, até o suicídio; em muitos casos, o desemprego tem uma clara correlação também com a doença física. A razão está no fato de que, em nossa sociedade capitalista, o trabalho identifica-se com o emprego e "é a fonte principal de sobrevivência, fonte de integração social, de identidade e do sentido de vida das pessoas" (Texto-Base da CF, n.10). Neste contexto, quem perde o emprego, pode também perder o sentido da vida, culpabiliza-se porque não encontra outro emprego, porque não consegue manter a família; o homem sente-se humilhado se só a mulher fica sustentando a família. Perde-se, em conseqüência, a harmonia dentro das paredes domésticas, chegando-se a casos de separação de casais.

Por quê?

O problema é muito complexo e as causas múltiplas, variando também segundo países e regiões. Mas, atualmente, há uma série de causas, que podem ser reduzidas a um denominador comum: a revolução tecnológica, que alguns decênios atrás gerou um forte aumento de empregos, mas agora é a responsável principal pela sua drástica redução.
A informática, que reúne a computação com a comunicação, aumentou a produção dependendo sempre menos da mão-de-obra, gerando um processo frenético de inovação, que condena à morte, por velhice precoce, os produtos que ontem eram novidade. Desse processo é vítima também o trabalhador, muitas vezes marginalizado e excluído porque não consegue reciclar-se. A isso acrescente-se a desvalorização enorme das matérias-primas frente à introdução dos novos materiais: trinta e dois quilos de fibra ótica têm a capacidade de transmitir a mesma quantidade de mensagens que uma tonelada do velho fio de cobre. Isso significa fechamento ou redução drástica das minas de cobre com demissões em massa de trabalhadores. Dessa maneira, países que se baseavam principalmente sobre a exportação de uma única matéria-prima, como Bolívia (estanho), Chile (cobre), Zaire (cobre) tiveram uma forte contração na sua economia, com dezenas de milhares de mineiros jogados na rua e fortes tensões sociais.
Frente à desvalorização da matéria-prima e da "mão-de-obra barata" assistimos à importância determinante do conhecimento no processo produtivo. As novas tecnologias exigem capacidade para usar os meios técnicos, contínua requalificação para acompanhar as transformações incessantes, conhecimento de línguas, sólida base cultural, sobretudo matemática. O valor real de uma empresa e de um produto depende sobretudo das idéias, informações na cabeça dos técnicos e nos bancos de dados. Isso, evidentemente, gera uma seleção, que penaliza quem não tem esses conhecimentos.
Também na agricultura, que no Brasil privilegiou o modelo agroex-portador de alta tecnologia, quem pagou o preço mais alto foi o trabalhador, obrigado a migrar para a cidade na ilusão de encontrar uma vaga num mercado que já fechou suas portas.
Um fenômeno que vai crescendo cada vez mais é a financeirização do mundo, que significa a circulação rápida e sem barreiras do capital, que aumenta através de operações financeiras parasitárias, que não produzem quase nada em bens e serviços e reduzem muitos postos de trabalho. O capital é cego e não obedece a nenhuma lei, domina a política, dita as regras de comportamento das empresas e dos Estados, ignorando as exigências sociais das nações.
Tudo isso incide na organização das empresas, obrigadas a se reestruturar radicalmente: é a chamada "reengenharia das empresas". Este processo provoca uma redução pesada de vagas (de 40 até 75%) numa empresa e do emprego regular, dando preferência ao trabalho em tempo parcial, temporário ou subcontratado.

Alternativas

Para fazer frente a essa situação dramática, são lançadas várias propostas: crescimento econômico, ou sua redução, flexibilização das relações de trabalho. Elas têm boas intenções, mas ficam dentro da lógica do sistema que gera o mal que querem combater.
O problema não é aumentar ou diminuir a produtividade, mas redistribuir seus benefícios. É extremamente perigoso querer aplicar o critério da produtividade em tudo e por tudo como se tivessem valor só as pessoas e as atividades "eficientes".
Outras propostas vão na direção da solidariedade. Os economistas "clássicos" torcem o nariz diante disso, mas, atualmente, há toda uma corrente de estudiosos que vê na economia solidária uma alternativa ao capitalismo. Neste contexto são valorizadas as pequenas empresas: "A microempresa, dizia Herbert de Souza (o Betinho), é uma solução política, porque tem a dimensão da possibilidade humana. A prova disso é que, de cada dez empregos criados no Brasil, seis são oriundos do setor. Não se trata de tornar grande a microempresa, mas de fazer milhares por todo o planeta". E de criar uma rede de cooperação e de intercâmbio entre elas.
O modelo capitalista do trabalho como emprego dentro do mecanismo trabalho-produção-salário está em crise; isso, porém não significa uma crise do trabalho em si. A economia vem reconhecendo hoje um "Terceiro Setor" ao lado do mercado e do Estado, como gerador de trabalho: o trabalho familiar, como o das mães de família; o trabalho social, como cuidar de doentes, idosos, prisioneiros, deficientes e outros sofredores; o trabalho ecológico, como a preservação da natureza e do meio ambiente. Como se vê, não falta trabalho na nossa sociedade. "É preciso, porém, encontrar meios e caminhos para financiá-lo, redistribuindo a riqueza social [...] As novas ocupações enquadradas no Terceiro Setor indicam que a sociedade pode tornar-se mais humana e mais capaz de futuro, à medida que valoriza, inclusive financeiramente, independente do trabalho assalariado, as oportunidades de sustento seguro, os contatos sociais e de desenvolvimento pessoal" (Texto-Base, n.104s.).
Há muitas outras possibilidades e propostas para lutar contra o desemprego, como uma profunda reforma agrária, a diminuição da jornada de trabalho sem diminuir o salário, a redução ou o fim das horas extras, uma política voltada para o mercado interno, através da distribuição de renda, etc. O drama do desemprego, com todas suas conotações negativas, abre uma perspectiva iluminante: o velho mundo capitalista não é capaz de gerar vida. Só uma sociedade baseada sobre a solidariedade, a participação, a comunhão tem futuro.