Uma
ddcampanha
inédita
"Nós existimos"

por pe. Joaquim Gonçalves,
missionário da Consolata

o Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre de 23 a 28 de janeiro de 2003, foi lançada a Campanha "NÓS EXISTIMOS". Participaram do lançamento dom Franco Masserdoti, presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o deputado Federal Marcos Rolim, além de representantes dos povos indígenas do Estado de Roraima, na presença de numeroso público. Na ocasião, representantes de várias organizações sociais apresentaram um painel sobre os graves problemas que tocam a vida dos povos indígenas, dos trabalhadores do campo e da cidade que, pela primeira vez, se dão as mãos num gesto inédito de solidariedade em busca de uma solução para seus problemas.

Ilegalidade e impunidade já fazem parte da rotina das relações sociais dentro do Estado de Roraima. Os governantes e o poder público omitem-se perante situações gritantes de injustiças e de abuso de poder. A mídia nacional não escuta os gritos e gemidos de um povo remetido à exclusão. É raro encontrar um cidadão na rua que saiba da existência de um Estado chamado Roraima. Como se não fizesse parte do Brasil. Daí a razão do nome que foi dado à campanha.

Roraima, por ser o Estado da fronteira norte do Brasil, desde sua criação, passou por numerosas dificuldades de desenvolvimento, dado o seu isolamento geográfico. O regime militar, na década de setenta, idealizou uma ocupação rápida do ainda Território Federal, com o lema "integrar para não entregar". Numerosos brasileiros, sobretudo maranhenses pobres e lutadores, foram atraídos e, logo em seguida, abandonados à sua própria sorte. Serviram de moeda de troca para constituir o Estado de Roraima, na década de 90.

É importante destacar que o Estado detém uma expressiva concentração indígena. São 46 mil, organizados em diversos povos: macuxi, uapixana, ingaricó, taurepangue, patamona, uaiuai e ianomami. Nas últimas décadas, Roraima viveu sucessivos conflitos entre indígenas, fazendeiros, garimpeiros, empresários e políticos. Nesse período, os povos indígenas puderam contar apenas com o apoio de aliados externos na defesa de suas terras e de suas culturas, sobretudo os missionários e as forças eclesiais locais, muitas vezes acusadas pelas elites de estarem a serviço de interesses estrangeiros.

Quem não se lembra da campanha "Uma Vaca para o Índio", da qual até o Papa João Paulo II participou com seu donativo pessoal? A atual campanha é promovida pelo Conselho Indígena de Roraima, pela Comissão Pastoral da Terra, pela Cut local, pela Sociedade Missionária Consolata, pelas várias Pastorais Sociais da Diocese e pelo Centro de Defesa de Direitos Humanos.

OBJETIVOS

A Campanha visa a três grandes objetivos: a demarcação das terras indígenas, a questão rural e a concentração de excluídos nas áreas urbanas.

Sobre a demarcação, é urgente:

• que o Congresso Nacional aprove o Novo Estatuto dos Povos Indígenas, há 10 anos em tramitação no Congresso Nacional, e a regulamentação da presença militar nas terras indígenas da fronteira;
• que se proceda ao reconhecimento legal de todas as terras indígenas já demarcadas, como reza a Constituição Federal, impedindo assim o desmatamento, a poluição e a exploração mineral indiscriminada, com a conseqüente agressão ao meio ambiente e aos povos indígenas;
• que o presidente da República homologue definitivamente, em área contínua, a terra indígena Raposa Serra do Sol e a retirada dos invasores.

Sobre a questão agrária e urbana:

• que o Estado proceda à regularização/titulação de todas as terras urbanas e rurais, com a documentação às mulheres trabalhadoras rurais;
• incentivar, prioritariamente, a agricultura familiar, com investimento em infra-estruturas básicas nos assentamentos e vicinais negando os incentivos fiscais aos latifundiários plantadores de arroz, acácia mangium ou soja;
• combater a violência, a impunidade e a corrupção em todos os níveis.

A Campanha tem também seu aspecto pedagógico. Através da informação, de debates, de eventos, de palestras, pretende-se desenvolver uma nova consciência de convívio social e de solidariedade que conduza a um maior respeito pela alteridade cultural, pelos recursos naturais, pelo meio ambiente e contribua para que o desenvolvimento rural e industrial se realize em clima de justiça social, para o bem de todos os cidadãos.

Dificuldades e avanços

Cacique Jacir de Souza (ao microfone), responsável pelo CIR

No fim de maio, o CIMI informou que o governador do Estado de Roraima, Flamarion Portela, poderia impedir a homologação das áreas indígenas. E acrescentou: "O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, prometeu para este semestre a homologação final da área indígena de Raposa, Serra do Sol, em Roraima. A epopéia por Raposa se arrasta desde 1917, e é considerada a principal reivindicação do movimento indígena na atualidade. O receio dos indígenas é que Raposa seja homologada não em área contínua mas "em ilhas".

Em março, o governador de Roraima, Flamarion Portela, filiou-se ao PT e a imprensa noticiou que teria condicionado a filiação e o apoio da bancada de três senadores e oito deputados do Estado à não homologação de Raposa. Indígenas e indigenistas locais ajudaram a fundar o PT e votaram em Lula em todas as eleições (foi nas áreas indígenas que o PT obteve, proporcionalmente, as maiores votações na eleição presidencial). A não homologação de Raposa, em sua integridade, é vista não apenas como uma traição aos princípios do PT, como um retrocesso na política indigenista, pior do que no governo FHC e no regime militar".

Logo a seguir, o ministro Márcio Tomaz Bastos veio a público anunciar sua deslocação ao Estado para se encontrar com políticos e com todas as lideranças, afirmando que viajaria por própria iniciativa e numa atitude isenta, quase que uma "vistoria " judicial. De fato, viajou para Boa Vista na segunda semana de junho. Discutiu os problemas com todo o mundo. Encontrou-se com 3 mil indígenas na área Raposa Serra do Sol, onde recebeu das mãos de Jacir de Souza, responsável pelo CIR, vários documentos, entre eles cerca de dez mil assinaturas do abaixo-assinado promovido pela campanha; encontrou-se com todas as organizações que promovem a campanha, inclusive com representantes da OAB local; almoçou com 118 indígenas ianomami.

Mas, depois de seu regresso a Brasília, fez silêncio novamente. Sabemos que deputados e senadores, que são contra a homologação, dão todo respaldo ao governador para transitar no Congresso, no Senado e no Palácio do Planalto. O medo parece querer crescer e a esperança diminuir, mas a Campanha "Nós Existimos", unidos pela vida e contra a impunidade, vai continuar, cada dia com mais força. A coleta de assinaturas no abaixo-assinado vai continuar, como gesto de solidariedade e de participação efetiva.

Os novos caminhos da Evangelização passam também pelo envolvimento da Igreja nas questões sociais, da solidariedade e da transformação social, para que "novos céus e nova terra" sejam como um sonho em concretização constante.