O relatório 2003 da AIS - "Ajuda à Igreja que sofre" apresenta um dramático quadro das perseguições físicas, limitações políticas e jurídicas que restringem os direitos dos
cristãos em vários países islâmicos, na China e até na Europa

por Ernesto Arosio

ublicado recentemente, o relatório refere-se a 2002, lembrando-o como um ano trágico para a liberdade religiosa: 938 cristãos foram mortos; 629, feridos e 100.345 foram presos. Estes números resultam de perseguições físicas, restrições administrativas ou ações legislativas que limitam e até proíbem a liberdade religiosa, um dos mais fundamentais direitos do cidadão na sociedade moderna. O relatório da "Ajuda à Igreja que Sofre" - AIS - nos permite ver não somente o perfil dos países em sua ação repressiva, mas também analisar os progressos e prever os retrocessos da liberdade religiosa e do respeito à cidadania.

Ao traçar uma radiografia de todas as religiões, ele mostra claramente que a mais perseguida é a cristã, em particular a católica, cujos fiéis sofrem perseguição e morte, por professarem a própria fé. Outra preocupação é a perseguição sub-reptícia que cresce contra o cristianismo e se baseia em novas leis que impõem restrições administrativas para rebaixar os cristãos e os católicos a cidadãos de segunda categoria. Isso acontece até em países europeus, como a Bielo-Rússia, a Ucrânia e a Romênia, dependendo do governo que estiver no poder.

Essas restrições são aplicadas, sem disfarces, nos países islâmicos onde a sharia, interpre-tação fundamentalista do Islã, torna-se norma constitucional que limita os direitos das Igrejas e persegue os cristãos que praticam publicamente sua fé. Em outros países, o caminho é mais sutil para chegar às mesmas conclusões. Na China, no ano passado, sob a aparência democrática, foram emitidos novos regulamentos para bispos e comunidades, visando destruir a dimensão apostólica e sacramental, tentando reduzir a Igreja da China, especialmente a não-patriótica, a uma Igreja autônoma, mas, na realidade, autômata, submissa ao poder central do governo.

Pe. Bernardo Cervellera, do Pime, diretor do noticiário "Asia News", demonstra-se bastante preocupado diante da aproximação entre a Igreja patriótica e a Igreja clandestina. O fato desagrada ao governo central, que aumentaria seu desprezo pela Igreja clandestina e pelos bispos não alinhados ao governo. Com os novos regulamentos, pe. Cervellera não descarta a hipótese de uma nova perseguição contra os católicos.

Países onde a religião
está na mira dos governos

• Bielo-Rússia ou Belarus: O presidente Lukashenko promulgou, recentemente, uma lei definida como a mais repressiva de toda Europa, reconhecendo somente a ortodoxia como religião de Estado.
• Cuba: Persistem as restrições para construir igrejas e o Partido Comunista de Fidel Castro exortou seus membros a se oporem à crescente influência da Igreja católica. A repressão atinge todas as religiões.
• Afeganistão: Apesar da derrota dos fundamentalistas e do compromisso do governo provisório de introduzir a liberdade religiosa, há um retorno à aplicação da sharia, intolerante contra outras religiões.
• Arábia Saudita: Há uma repressão aberta contra os xiitas e cristãos. Em 2002, foram numerosos os casos de prisão e expulsão de trabalhadores cristãos estrangeiros. Cerca de 600 mil pessoas foram acusadas de participar ou organizar cultos religiosos não-islâmicos.
• China: Conforme o ex-presidente Jang Zemin, o controle das religiões é essencial para defender a segurança nacional. Numerosas foram às detenções de católicos e seguidores do Falun Gong.
• Coréia do Norte: O único culto permitido e incentivado é ao ditador. Todas as manifestações de outras religiões são reprimidas com violência.
• Índia: Preocupa a imposição dos ensinamentos do hinduísmo nas escolas. Em alguns Estados, existe a lei anticonversão e prossegue a luta religiosa entre hindus, muçulmanos e cristãos.
• Indonésia: A introdução da lei corânica suscita preocupações em todas as outras religiões presentes no país. O governo impôs o ensinamento do Islã em todas as escolas, até as particulares.
• Mianmar: O governo militar reprime as minorias étnicas e religiosas e todos os movimentos que apóiam a volta da democracia.
• Paquistão: Parece que ainda estão nas cadeias cerca de 75 cristãos, acusados de blasfêmia contra Maomé e o Islã. O apoio do governo na guerra dos EUA contra o fundamentalismo islâmico já provocou atentados por parte desses grupos.
• Tadjiquistão: O governo adotou atitudes vexatórias contra os não-islâmicos, considerados uma ameaça à unidade nacional.
• Turcomenistão: Reconhece somente a religião islâmica e a ortodoxia. As outras são objeto de vexames jurídicos e de abusos.
• Quênia: Nos últimos anos, houve violência e intolerância contra fiéis das várias religiões, além de mortes de sacerdotes e catequistas.
• Nigéria: Numerosas violações da liberdade religiosa provocaram, no ano passado, mais de 200 mortos numa revolta dos islâmicos por causa do concurso de Miss Universo.
• Sudão: Foram denunciados inúmeros casos de torturas, mortes violentas e vexações praticadas contra cristãos, justificados pela sharia, recentemente introduzida no país pelo governo islâmico.
• Zimbábue: Piorou a situação dos colonos no governo ditatorial de Mugibe, que hostiliza todas as religiões tidas, por ele, como subversivas.

A intolerância cor de açafrão

ssim foi nomeada a crescente intolerância nacionalista que vê a Índia exclusivamente hindu (o açafrão é a cor hindu por excelência). Este processo é operado por uma rede de grupos fundamentalistas hindus, protegidos pelo Bharatiya Janata Party, maior partido do governo, que, em 2002, violou inúmeras vezes o direito à liberdade religiosa. Estas violações vão de uma nova edição dos textos e programas escolares, à aprovação, em vários Estados, de leis anticonversão.

A desculpa seria que as outras religiões, especialmente o cristianismo, forçam a conversão de hindus, o que justificaria o retorno, à força, dos convertidos ao hinduísmo. As leis, portanto, seriam para evitar abusos e fundamentalismos de qualquer religião, mas, na realidade, tornam-se um meio para desencorajar qualquer atividade missionária e fomentar, nos fundamentalistas hindus, um clima de violência e de intolerância contra pessoas e instituições religiosas.

Contra essas leis não serviu nem o parecer da Corte Suprema da Índia, que reconheceu a todas as minorias religiosas o direito de gerir suas instituições escolares. Difícil também ficou a situação entre hindus e muçulmanos, após o atentado em Gujarat, no início de 2002, contra um trem carregado de peregrinos hindus. Mais um fato na lista de sucessivas represálias de ambas as partes, que continuam provocando centenas de mortos.