AMAZÔNIA: morte e vida

Edison Barbieri

Sonho e pesadelo.
A Amazônia é um dos
símbolos dos nossos tempos com sua enorme mancha verde que representa o respiro do planeta, ameaçada,
porém, por feridas sangrentas, que podem lhe tirar a vida.
A loucura do homem,
à procura de riquezas fáceis, pode levar a um suicídio
coletivo. A morte da Amazônia seria um passo determinante rumo ao fim da Terra.
Mas há alternativas
de salvação.

A partir do século XVI, o mundo exótico da Amazônia fascinou exploradores, aventureiros e comerciantes da Europa. No século XVIII, a região atraiu cada vez mais o interesse de exploradores e, desde então até a década de 70, apenas 4% da Amazônia havia sido desmatada. O que corresponde a arrancar menos de um gomo de uma laranja. Nos últimos vinte anos, já se foram mais de dois gomos. Hoje, a área desmatada, segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), eqüivale ao território da França. Essa ainda seria uma situação confortável, mas o futuro promete coisa muito pior. Se nada for feito para estancar a destruição, daqui a apenas vinte anos poderá restar somente 28% de mata virgem na Amazônia, na hipótese mais otimista, ou ainda menos de 4% se se confirmarem as hipóteses mais pessimistas levantadas pelos últimos estudos do Smithsonian Tropical Research Institute, EUA, e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em Manaus.

Avança Brasil

Esses Institutos criaram modelos de previsão matemática do desmatamento com base em obras construídas na Amazônia. Os cientistas projetaram o quanto pode ser destruído em volta de cada obra planejada pelo programa Avança Brasil, que começou a ser implantado em janeiro de 2000.

O que os modelos analisam no fundo é a medida da ocu-pação humana na maior reserva florestal contínua do planeta, uma região que abriga quinze vezes mais espécies de peixes que todos os rios europeus, guarda 20% da água potável do mundo e tem a maior linhagem de aves, primatas, roedores, jacarés e insetos da terra.

No meio dessa biodiversidade, o governo planeja pavimentar ou construir 8000 quilômetros de estradas. Até 2007, devem estar operando mais de uma dezena de portos e quatro aeroportos novos e outros ampliados, dois gaseodutos, três usinas termelétricas, toda a segunda etapa da hidrelétrica de Tucuruí, mais a de Belo Monte, no rio Xingu, e as hidrovias Araguaia-Tocantins (2250 quilômetros) e a do Madeira (1400 quilômetros), além de milhares de quilômetros de linhas de transmissão de energia e de um novo trecho de 1400 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. Em oito anos, a região terá recebido quase 40 bilhões de reais em investimentos.

No passado, a implantação de um projeto dessa magnitude criou situações que podem ser medidas com precisão - e é dessas medições que parte a projeção sombria dos cientistas. Alguns dos piores resultados da ocupação podem ser vistos às margens de rodovias como a Belém-Brasília, aberta nos anos 60, e a PA-150, o corredor da madeira no leste do Pará. Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) mediu a devastação provocada por essas duas rodovias, mais a BR-364, que liga Cuiabá a Porto Velho, todas construídas nas últimas três décadas. Ao longo da Belém-Brasilia, 55% da vegetação foi derrubada numa faixa de 50 quilômetros de cada lado da estrada. Às margens da PA-150, o índice ficou em 40% e, para a Cuiabá-Porto Velho, em 33%. O trabalho do IPAM concluiu ainda que dois terços do desmatamento total da Amazônia ocorreram nas vizinhanças de rodovias.

Na projeção dos cientistas, às margens de uma estrada como a Cuiabá-Santarém, aberta nos anos 70 e cuja pavimentação está prevista no Avança Brasil, o desmatamento poderá espalhar-se por até 200 quilômetros dos dois lados do asfalto. No caso das hidrelétricas, o avanço sobre as matas alcança uma extinção de até 25 quilômetros a partir das bordas do reservatório. O estudo conclui que as obras do Avança Brasil poderão incrementar em até um quarto os 20.000 quilômetros quadrados já desmatados todos os anos na floresta, totalizando uma superfície maior do que o Estado de Sergipe podada a cada ano.

Comendo o bolo

As madeireiras são as pioneiras no avanço sobre as matas. O fenômeno de penetração seguindo a estrada como uma faca que vai separando nacos da região já pode ser observado no oeste do Pará, no entorno da Br-163, que liga a capital do Mato Grosso a Santarém.

O esgotamento de antigos pólos madereiros em outras regiões faz com que serrarias migrem dessas áreas para as margens da rodovia. Embora a estrada tenha sido aberta na década de 70 e permaneça sem pavimentação num trecho de mais de 1000 quilômetros, quase impossível de transpor na época das chuvas, as madeireiras avançam para o meio do bolo. Ali existe um corredor de escoamento - precário, mas há -, e por ele milhares de metros cúbicos de espécies de alto valor comercial, como o ipê, cedro, mogno, seguem para o sul ou para o Porto de Santarém, para a exportação.

A 100 quilômetros ao norte do Município de Novo Progresso, no Pará, concentra-se o mais novo pólo madeireiro da Amazônia. No final de 1977, não ha-via nem quinze serrarias instaladas por lá. Até o final deste ano, serão mais de 100. Em toda a rodovia, 150. Elas comem pelo menos 75.000 hectares de florestas por ano. Cerca de 1,5 milhão de metros cúbicos de madeira - com a qual pode lotar mais de um centena de navios - são retirados anualmente de lugares onde três anos atrás não se cortava uma única tora. Em 1995, Novo Progresso contava com 6000 habitantes. Hoje tem 24.000. Outras cidades da região estão seguindo o mesmo processo de crescimento rápido. Como associa a chegada das madeireiras ao progresso, sua população se une aos destruidores da mata para reenvindicar o asfaltamento da Cuiabá-Santarém.

A ação destrutiva começa com a retirada da madeira. Em seguida, os madeireiros partem para uma área nova, e a terra arrasada que deixam para trás se transforma em local de plantação ou pastagem para o gado.

Pela experiência do passado, sabe-se que o ciclo de aproveitamento da mata por esse modelo dura de 20 a 25 anos, gerando prosperidade e crescimento. Mas depois vem a decadência. Tudo indica que o asfalto das rodovias é uma das maneiras de acelerar esse processo, pois no País, apesar das leis ambientais serem moderníssimas, dificilmente são cumpridas, para não contrariar interesses políticos ou econômicos.

O Ministério do Meio Ambiente promete que, caso haja um impacto ambiental grave na floresta, muitos dos projetos poderão ser revistos. Porém, essas declarações devem ser ouvidas com desconfiança. Governo após governo, Brasília sempre optou por projetos imediatistas, que trouxeram vários danos à floresta e à população: muitas pessoas engrossaram os índices de miseráveis das cidades amazônicas, por causa de planos mal elaborados pelo governo.

Exploração racional

Também não dá para imaginar uma redoma sobre a floresta, condenando populações locais ao abandono, mas o governo necessita disciplinar a ocupação da Amazônia, planejando-a bem. Hoje, segundo o IBGE, existem 19 milhões de brasileiros vivendo na Amazônia, a maior parte deles necessitando de médicos, dentistas, educação, comida e até mesmo democracia coisas que, hoje custam a chegar por trilhas abertas na mata e por barcos. Existem vários exemplos de estudos e de atividades na Amazônia que podem dar emprego e dignidade a essa gente, sem destruição.

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), sediado em Belém, concluiu que a atividade madeireira é a grande vocação da região, que tem 83% da sua área inadequada para a agricultura ou pecuária. Dependendo de como é feita, a atividade das serrarias ajuda a preservar, em vez de devastar. Basta que se adote em larga escala o chamado manejo florestal, que consiste em selecionar as árvores a serem cortadas, retirá-las com o menor dano possível aos exemplares em volta e depois dar tempo para que aquela área da floresta se regenere. Ao contrário do que se costuma imaginar, não é nem o caso de plantar novas árvores. Basta deixar em pé as espécies mais jovens e, dependendo do tipo da árvore, preservar alguns exemplares adultos, para gerar novas sementes. Tudo isso daria certo só se o poder público for extremamente exigente na permissão para o abate de árvores e na fiscalização do comprimento das regras de regeneração por parte dos empresários madeireiros.

O Imazon produziu um relatório em que identifica as áreas públicas com potencial para a criação de florestas nacionais. Nessas áreas, nas quais já estão demarcadas florestas que somam 83.000 quilômetros quadrados, é permitida a exploração planejada de recursos naturais. Elas são arrendadas a terceiros mediante concorrência pública, e a retirada de árvores obedece a um planejamento, com fiscalização posterior do uso dessas áreas, para evitar a destruição da natureza. Planeja-se chegar a 500.000 quilômetros quadrados - ou 10% da área total da Amazônia Legal. O Imazon calcula que, com mais 200.000 quilômetros quadrados, seria possível produzir o mesmo volume de madeira retirado hoje da região.

Podemos então concluir que preservar não é tão difícil. Basta que a autoridade pública substitua a retórica pelo desejo efetivo de evitar a destruição do maior tesouro vegetal do planeta. Segundo o Fundo Mundial para a Natureza, uma organização não governamental preservacionista, estima-se em 500 bilhões de dólares o volume de dinheiro retirado da exploração econômica de espécies selvagens. O Brasil entra nesse cálculo com 8% da madeira explorada no mundo, quase toda ilegalmente.

Uma política adequada de preservação da Amazônia não deve proibir o acesso à riqueza natural, condenando os habitantes da área à falta de assistência. Trata-se, sim, de criar condições para a exploração racional e uma fiscalização implacável que puna principalmente os grandes empresários e políticos que destroem a floresta. Mas isso não se viu até agora. O que se vê é um total descaso e, quando há fiscalização, essa recai sobre a população mais pobre. O IBAMA, o órgão do governo a quem cabe a fiscalização, tem hoje menos de 200 homens nessa função na Amazônia.

O que deixa um certo grau de pessimismo geral é que todas as experiências anteriores de ocupação da floresta resultaram em desastre, como foi o caso da exploração da borracha no começo do século passado e do projeto Jari do bilionário americano Daniel Ludwig. O grande projeto de resgatar a Amazônia com a Transamazônica acabou num lamaçal rapidamente reabsorvido pela floresta. As colônias criadas em Rondônia transformaram o Estado numa imensa capoeira.

Alternativas

Mas há alternativas para a exploração da Amazônia, que não implicam em devastação. A pesca esportiva, pouco explorada na região, reúne 35 milhões de adeptos no mundo inteiro e movimenta 38 bilhões de dólares por ano. Já se conhece um método de criação em cativeiro do pirarucu, o peixe gigante da Amazônia, que entrou na lista de animais em extinção, mas a piscicultura não é explorada. O ecoturismo gera 200.000 empregos só nos Estados Unidos e faz girar 260 bilhões de dólares por ano, no mundo. Nisso, a Amazônia é representada por menos de 0,05%. O Brasil está atrasado em todas essas frentes, assim como está longe de encontrar o modo racional de explorar reservas minerais enterradas na região e avaliadas em mais de dois trilhões de dólares.

Mas o que está em jogo nos debates sobre a exploração da Amazônia não são apenas os milhões de quilômetros de florestas, nem os 14 bilhões de metros cúbicos de madeira que ela representa, nem mesmo o fato dessa excepcional reserva biológica abrigar uma de cada três espécies, animais ou vegetais, existentes no planeta. Por trás das polêmicas entre os que geralmente defendem a exploração e os que defendem a preservação, na realidade defrontam-se partidários de dois modelos de desenvolvimento bem diferentes.

De um lado, os proprietários rurais reivindicam o direito de continuar a desmatar, com a finalidade de aumentar a superfície dedicada à pecuária e à agricultura. De outro, as organizações não governamentais ecologistas lutam para preservar extensas áreas de florestas tropicais, às quais atribuem múltiplas funções: regular o clima, servir de reservas para medicamentos do futuro e de laboratório para pesquisas científicas, preservar o habitat de vários povos indígenas. Ao mesmo tempo, afirmam, a indústria madeireira deve explorar o resto da floresta de forma sustentada.

A viabilidade do primeiro modelo já foi desmentida há muito tempo pela realidade. A do segundo ainda não foi totalmente comprovada e está no momento exigindo a implementação de iniciativas complementares, como o financiamento de projetos que visem ao desenvolvimento sustentado por parte do governo e de instituições internacionais.

Sem dúvida, o ecoturismo pode contribuir como uma fonte de renda, assim como os recursos a serem utilizados pela indústria farmacêutica ou de biotecnologia e de sabedorias tradicionais. Mas, no momento, a riqueza mais fácil de ser explorada e que exige menos investimento é a madeira. Nos últimos tempos, sua exploração tem melhorado. Criou-se, por exemplo, um milhão de hectares de novas plantações de árvores nos últimos sete anos, enquanto que 20 serrarias da região comprometiam-se a praticar a rotação da superfície explorada e a promover a regeneração da floresta. Uma delas, a Mil Madeiras, obteve um certificado de qualidade do Forest Stewardship Council (FSC, o mais conceituado órgão em matéria de gestão florestal sustentada). Aquela empresa dividiu 55 mil hectares em 3 lotes, cada um dos quais é explorado apenas uma vez a cada 30 anos. Além disso, ela mantém um reservatório permanente de 25 mil hectares. Outras 17 empresas, entre elas a Cikel (a maior serraria do mundo), estão prontas a seguir o exemplo da Mil Madeiras e tentar obter o certificado do FSC.

Entretanto, esse tipo de empresa, que busca uma exploração sustentada na Amazônia, é muito rara ante centenas de concorrentes que recorrem a práticas ilegais. A maioria das 1600 serrarias instaladas na Amazônia brasileira compõe-se de pequenas e médias empresas que representam 70% da produção total, quase toda ilegal. Pela falta de fiscalização, essa madeira é sempre mais barata, dando um lucro líquido e certo.

Biotecnologia

O governo brasileiro tem dois programas para acelerar e regulamentar a exploração de madeira. O primeiro é o Programa Nacional de Florestas, que está sendo elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e visa criar novas plantações e preservar as já existentes. Além disso, o Estado pretende conceder licenças para a exploração de suas propriedades florestais. Por um lado, seria mais fácil controlar a exploração em áreas públicas do que em áreas privadas. Porém, com os atuais políticos da região, não é improvável que essas áreas sejam desmatadas sem nenhum critério.

Por outro lado, vários proprietários da região estudam a possibilidade de criar plantações de árvores, que cumpririam o papel de escoadouro de carbono, de acordo com o protocolo de Kyoto, que visa diminuir a concentração de gás carbônico na atmosfera, para minimizar o aquecimento global.

As empresas de biotecnologia representam a terceira grande possibilidade de investimentos na região. Este ano, começa a funcionar o Centro de Pesquisas dos Recursos da Amazônia, sediado em Manaus. Trata-se de uma medida urgente, pois vários laboratórios estrangeiros já desenvolvem medicamentos baseados em conhecimentos dos índios, sem reverter um tostão para os mesmos.

Há dois anos, o governo solicitou a um grupo de pesquisadores que estudassem a Amazônia. Esse grupo concluiu que a região pode prestar-se a uma série de atividades, da agricultura à extração de madeira, passando pela exploração de matérias primas e pela tão criticada pecuária. Deveria-se, na realidade, delimitar zonas econômicas e ecológicas para se definir quais devem ser preservadas, conservadas ou ser utilizadas com alguma atividade econômica. Por enquanto, um único Estado da Amazônia trabalha nesse sentido, o Amapá. O Governador Capiberibe tornou-se uma referência em políticas corretas para a Amazônia.

Reservas Extrativistas

A principal característica da Floresta Amazônica é a integração harmônica de tudo que nela existe, um ecossistema auto-sustentado cuja preservação depende do homem. E é justamente com base nessa característica que surgiu a idéia da reserva extrativista.

Um dos principais idealizadores das reservas foi o seringueiro Chico Mendes. Ele dizia que o índio assim como o seringueiro não quer ser colono, mas quer utilizar as áreas comunitariamente. Por isso, os povos da floresta se organizaram em torno da idéia de trabalhar em terras do Governo Federal cujo uso seria controlado pelas comunidades.

Em decreto datado de 30 de janeiro de 1990, o Ministério do Meio Ambiente definiu a reserva extrativista como um espaço destinado à exploração auto-sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população extrativista. O objetivo é materializar o desenvolvimento sustentável, equilibrando interesses ecológicos de conservação ambiental com interesses sociais de melhoria de vida das populações que vivem na região.

Até agora, de 1990 até 98, foram criadas dez reservas que permitem à população a extração da borracha, de óleos, resina, a prática da agricultura e da pesca, o desenvolvimento do artesanato e do ecoturismo.

Neoextrativismo

A extração de madeira e a pecuária sempre significaram ameaças ao meio ambiente amazônico. No Acre, ainda mais. Cinqüenta por cento das matas da capital Rio Branco e 9,3% do resto do Estado foram destruídas pela criação de gado de corte. Outra conseqüência dessa política foi o aumento do desemprego urbano. Sem opção de trabalho no interior, a migração para a cidade cresceu muito; a oferta de emprego, porém, não aumentou na mesma proporção.

A criação da Secretaria de Florestas e Extrativismo (Sefe), em Rio Branco, pode levar o Acre a tornar-se um modelo do desenvolvimento sustentado. A proposta da Secretaria baseia-se numa nova terminologia: o neoextrativismo. "Neo" porque incorpora tecnologia e defende uma economia voltada simultaneamente para o social e para as exigências do mercado. Como pano de fundo, encontra-se a tradicional atividade extrativista de borracha.

Para a demanda nacional de 15 mil toneladas de borracha, o que se produz no Acre - 2,5 mil toneladas - ainda é muito pouco, principalmente ao se considerar que há cerca da 10 anos produzia-se 12 mil toneladas de borracha na região. Hoje, o principal produtor do país é São Paulo com sua borracha de cultivo, na qual as seringueiras são plantadas próximas uma das outras, dando mais rapidez à extração. Por isso, a política neoextrativista prevê que nas cooperativas do Acre se trabalhe com afinco nos meses de julho e outubro, quando é período de entressafra no Sudeste. E ainda, o governo estadual passou a dar incentivos financeiros à produção.

A longo prazo e apostando na diversificação de produtos, há as plantações de palmito de pupunha, do cupuaçu e da pimenta longa, que de tão abundante, é considerada uma praga pelos seringueiros. Mas da folha da pimenta é possível extrair um óleo, o safrol, usado como fixador de perfumes e inseticidas. Um hectare de pimenta produz seis toneladas de folha ou 150 litros de safrol, que é vendido a US$ 6 o litro. Os seringueiros da Cooperativa Agroextrativista de Xapuri (CAEX) são os principais interessados na comercialização do safrol.

Resultados econômicos

Nas 10 reservas da região amazônica vivem cerca de 10 mil famílias numa área total de 3 milhões de hectares. Na maioria, elas praticam a agricultura que, desde o início do século passado, tem sido a alternativa para as crises de preço no mercado mundial dos produtos extraídos da floresta. Junto com a borracha, principal produto comercializado da região, os seringueiros costumam cultivar a lavoura de arroz, feijão, milho e mandioca.

A borracha da Amazônia sofre a concorrência da borracha de cultivo dos Estados de São Paulo e Mato Grosso com sua produção diária de 30 quilos por seringueiro, enquanto o da Amazônia retira só entre 6 e 8 quilos. Há ainda a concorrência de países como a Indonésia e a Malásia, dos quais o próprio Brasil importa borracha.

No Encontro Nacional dos Seringueiros, realizado em dezembro de 1998, determinou-se a meta de dobrar a produção de 2,5 mil toneladas de borracha nos seringais. Mas uma alternativa para o crescimento econômico da região é o investimento na comercialização de outros produtos de uso sustentável como o babaçu, a copaíba, o açaí, os óleos e a pesquisa com plantas medicinais.

Mas a criação de reservas trouxe vantagens como a redução na retirada de madeira e a diminuição da caça, da pesca predatórias e das invasões. E ainda, foi possível fundar cooperativas de borracha e castanha, com uma maior organização dos trabalhadores e, na reserva Chico Mendes, no Acre, foi criada uma usina de beneficiamento, já que muitas empresas só aceitam borracha beneficiada.