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dia 25 de maio, encontrava-me em Altamira, no Xingu, PA. Por coincidência,
pude participar de uma sessão pública extraordinária
da Assembléia do Estado do Pará. Na pauta, estava a construção
da hidrelétrica de Belo Monte, que deveria explorar as águas
do Xingu, um dos rios mais preservados do planeta. Já desde 1975,
a Eletronorte encaminhou projetos para a exploração do potencial
hídrico da região, mas foi impedida pela oposição
decidida e organizada dos movimentos sociais e das populações
indígenas.
BELO MONTE
Agora, a Eletronorte mudou de estratégia, apresentando ao público um projeto reduzido, com menor área inundada (400 km²) e, portanto, com menor impacto ambiental e social. A execução dos trabalhos seria confiada a empresas privadas nacionais e internacionais que, posteriormente, entrariam como proprietárias do complexo hidrelétrico. Mas não foi publicada toda a verdade, porque, na realidade, o projeto prevê não uma, mas cinco barragens numa área inundada de 20 mil km².
A discussão de 25 de maio revelou quantos interesses estão em jogo numa obra dessas dimensões, mostrando a tendência da maioria dos deputados estaduais a apoiarem o projeto, contrastada por uma minoria forte e bem documentada. O giro de capitais é enorme (Belo Monte vai custar sete bilhões de dólares) e a sombra das próximas eleições presidências pairava sobre o debate muito acirrado, com pontas de violência verbal e até ataques pessoais. Não foi um exemplo de democracia e educação para o povo presente de maneira maciça no ginásio de Altamira.
Uma das finalidades do deslocamento extraordinário da Assembléia de Belém a Altamira era "escutar o povo". Porém, a nenhum representante da sociedade foi concedida a palavra nas cerca de cinco horas da reunião. O único não deputado que teve o direito de falar foi o Presidente da Eletronorte. O próprio dom Erwin Krautler, convidado oficialmente a falar, esperou em vão que lhe fosse concedido o acesso ao microfone.
A Eletronorte quer apresentar Belo Monte como uma grande obra moderna, sem conseqüências negativas sobre a sociedade local e o meio ambiente. Porém, as outras grandes obras hidrelétricas do País (Tucuruí, Balbina, Samuel...) oferecem todos os elementos para prever o contrário. Em documento do Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX) afirma-se: "Ao redor das obras gigantescas, os pobres ficam mais pobres, o ambiente fica perigoso, as doenças se proliferam, as terras ficam com os ricos e as cidades crescem por um período, depois voltam ao que era antes. A riqueza vai embora com os fios que levam a energia para os grandes centros de consumo".
CONSEQÜÊNCIAS NEGATIVAS
Eis algumas previsões daquilo que será o futuro, no caso da realização de Belo Monte, conforme os cálculos do MDTX. Toda a Volta Grande do Xingu será atingida diretamente, seja com alagamento, seja pela seca do rio. Abaixo da barragem, vai passar apenas um fio de água. A parte seca poderá se tornar um deserto. Seis mil pessoas terão que deixar suas propriedades e recomeçar a vida em outro lugar.
A hidrelétrica será privada. A energia produzida será propriedade de empresas nacionais e estrangeiras. O rio, aos poucos, também será propriedade dessas empresas que vão controlar as águas e as terras próximas das barragens.
 Movimentos manifestando contra Belo Monte |
A Eletronorte ainda não tem o Estudo de Impactos Ambientais e por isso não pode saber que problemas sociais e econômicos as barragens vão causar. Está utilizando simulações técnicas que poderão ser inventadas. Por exemplo, sobre a população que vai chegar atrás de emprego ninguém se entende. A Eletronorte fala em 50, 70 mil. O Governo do Estado fala de 120 a 156 mil pessoas. Conclusão: a situação vai ficar fora de controle. Com as cinco barragens, serão atingidas terras indígenas: dos Curuaia, Kayapó, Juruna, entre outras. Abaixo da barragem, o rio ficará praticamente seco e os índios utilizam esses rios. Com a seca, os animais mudarão seus hábitos alimentares e isso atinge as populações que se alimentam da caça.
A indenização das terras compradas pelas empresas privadas ficará muito abaixo do valor inicial. No caso de outras barragens, nunca as famílias ficaram satisfeitas com a transferência, porque são oferecidas terras ruins e distantes para os agricultores e indenizações que não cobrem os investimentos deixados nas propriedades. Muitos acabam deixando as novas terras e indo morar em favelas.
 Assembléia Estadual Extraordinária do Pará, em Altamira |
Estudos feitos pelo prof. Célio Bermann, do Programa de Pós-Graduação em Energia da USP, demonstram que a hidrelétrica de Belo Monte poderá operar com toda sua potência instalada somente durante três meses ao ano, em função do regime hidrológico que limita a este período a disponibilidade total de água. O mesmo cientista avança algumas alternativas que poderiam permitir uma produção de energia equivalente a mais de 33% da capacidade de geração atual. E isso aconteceria sem causar impactos sociais e ambientais negativos.
Bastaria, por exemplo, eliminar as perdas de energia que, atualmente, são da ordem de 15%. Ou trocar muitos equipamentos de usinas já antigos e ultrapassados. Poderiam ser construídas mais de 900 pequenas centrais hidrelétricas que forneceriam uma boa produção, sem impactos sociais e ambientais significativos. O mesmo vale para o uso da energia dos ventos. Enfim, também o bagaço de cana pode se tornar gerador de energia, junto também com o potencial da indústria de papel e celulose. Sem esquecer as imensas possibilidades da energia solar.
VITÓRIA DO POVO
O governo brasileiro desistiu de construir a hidrelétrica de Monte Belo neste ano, movido, exatamente, pelas pressões políticas, sociais e pela pressão popular. Além disso, foi feita, pelos movimentos populares, pela Igreja do Xingu e pelo Ministério Público, uma ação em nível judicial, questionando basicamente quatro aspectos do projeto:
- A legitimidade do governo do Estado do Pará em dar a licença para esta construção. O rio Xingu é um rio federal, porque nasce no Mato Grosso e vem, pelo Estado do Pará, para o Amazonas. Portanto, quem deveria dar licença de construção é a Federação, através do Ibama.
- A questão da autorização do Congresso Nacional, que não foi consultado no problema da represa, após ter ouvido as comunidades que deveriam ser atingidas.
- A falta de licitação para a execução da obra, porque a Eletronorte tomou por si e contratou por 4 milhões de reais a Sadesp, que é uma agência de pesquisa particular do Estado do Pará, que usa professores da Universidade Federal do Pará.
- Muitos dos pesquisadores que estavam fazendo o estudo não tinham o cadastro oficial de pesquisador.
Tudo isso foi questionado na justiça e os movimentos populares ganharam em todas as instâncias; o resultado foi de 21 a zero, inclusive no Tribunal Regional. Foi uma vitória dos movimentos populares.