governo aguarda apenas a última etapa do licenciamento ambiental para começar o projeto da transposição do Rio São Francisco, apontado, há um século e meio, como solução para as secas do Nordeste. Após o agravamento da crise de abastecimento hídrico do Nordeste no ano de 1999, a transposição do Rio São Francisco passou a ser vista como a única alternativa de solução do problema. Atualmente, existem dois cenários bem definidos com relação ao tema. O primeiro é o cenário do imediatismo, caracterizado pela ânsia de fazer chegar água, a todo custo, nas torneiras da população (pensamento muito comum na classe política), sem haver, no entanto, a preocupação com as conseqüências impostas ao ambiente ao se adotar essa alternativa.

O segundo é o cenário da ponderação, caracterizado por preocupações constantes (principalmente na classe técnica) com relação às limitações das fontes hídricas na condução do processo transpositório. Resolvidos todos os impasses jurídicos, estará tudo pronto para o início. Nos últimos quatro meses, no entanto, cresceram barreiras tão ou mais intransponíveis do que dúvidas técnicas que pairam sobre a concretização do projeto. As questões técnicas são de monta. A transposição pode ser a maior obra de infra-estrutura brasileira desde a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, na década de 80.

OBSTÁCULOS NATURAIS

A obra de transposição consiste na construção de dois canais de concreto que atravessarão ao todo 700 quilômetros de sertão. Na maior parte de sua extensão, terão 25 metros de largura por 5 de profundidade. A água será bombeada até chegar aos rios e, de lá, aos açudes. No caminho, terá de vencer morros e cortar o sertão em dois grandes eixos: o norte partirá da cidade de Cabrobó, em Pernambuco, e, depois de vencer 180 metros de altura na Chapada do Araripe, levará a água até os rios que chegam a Fortaleza, abastecendo açudes e reservatórios pelo caminho. O eixo leste começará na barragem de Itaparica, na divisa da Bahia com Pernambuco, e subirá a uma altitude de 500 metros. O semi-árido nordestino tem características únicas no mundo que o tornam refém das secas, que ocorrem a intervalos de dez anos. Mesmo nos períodos chuvosos, a água é rara em boa parte da região. Na média anual, chove no sertão brasileiro mais do que em Paris, Londres ou Roma, por exemplo.

É quase a metade do que chove em São Paulo, onde os efeitos das tempestades são bem conhecidos. É muita água, mas as chuvas são mal distribuídas. Caem torrencialmente por apenas três ou quatro meses e param no resto do ano. Como o subsolo é rochoso em boa parte da região, a chuva é impedida de penetrar na terra, o que a faz correr direto para o mar. O calor intenso e os ventos fortes, quase o ano inteiro, provocam a evaporação da água que sobrou nos açudes e nas represas. Não se discute, portanto, a necessidade de resolver o problema do abastecimento do semi-árido. A questão é saber se o projeto funciona. Embora o Ministério da Integração Nacional tenha feito uma série de palestras, ainda restam dúvidas fundamentais entre os engenheiros e cientistas do país. Segundo o geógrafo Aziz Ab´Saber, o regime de chuvas no Nordeste seco é coincidente com o do baixo e médio São Francisco, quando ele atravessa a caatinga. Assim sendo, não será possível jogar mais água no semi-árido quando ela estaria mais escassa. Não ficou ainda claro quais serão os principais benefícios deste projeto.

INTERROGAÇÕES

O projeto, consolidado no imaginário das pessoas há bastante tempo, é muito ambicioso, para não dizer megalomaníaco, e vem sendo apresentado pelo Governo como a redenção do semi-árido dos estados de PE, PB, RN e CE – uma grande região que engloba 1/3 do semi-árido nordestino e 80% do território desses estados – e tem como objetivo abastecer 8 milhões de pessoas, 268 cidades e irrigar 300 mil hectares de terras. Na realidade, o projeto, caso seja implantado, deverá “chover no molhado”, levaria a água do Rio São Francisco para os principais rios da região, onde já se concentram os maiores estoques de água. Apenas alguns dos maiores reservatórios da região deveriam receber as águas da transposição, como é o caso das barragens de Castanhão, no CE (4,2 bilhões de m³); eng. Armando Ribeiro Gonçalves (2,4 bilhões de m³) e Santa Cruz (600 milhões de m³), no RN e Boqueirão (420 milhões de m³) e eng. Ávidos (260 milhões de m³), na PB.

A problemática das secas na região mudaria muito pouco com a implantação do projeto de transposição, tendo em vista que a água do rio São Francisco passaria muito distante dos locais mais secos, onde o quadro é mais grave. Portanto, apesar do enorme volume de recursos envolvidos na transposição, mesmo assim, continuariam as demandas por medidas emergenciais governamentais de combate aos efeitos das secas. A transposição tem sido usada na região como uma grande bandeira política. Contudo, os grandes beneficiários seriam os empreiteiros da obra. Claro que muitos empregos temporários deveriam ser criados, entretanto, a um grande custo para a nação. O projeto destina-se, principalmente, à irrigação – 70% do consumo médio do projeto deveriam ser gerados nos pólos tradicionais de irrigação da região. Apenas 4% da água do projeto teriam fins para o abastecimento difuso que está associado diretamente com o quadro mais grave das secas. No RN, a irrigação consumiria 92% da água destinada ao Estado.

Caso a sociedade brasileira invista nesse grande projeto, que terá em grande parte finalidade econômica, é necessário, no entanto, saber qual é o setor que irá ganhar e quem irá pagar a conta. Há também o risco de prejudicar o abastecimento de energia elétrica no caso de uma seca como a que ocorreu em 2001, quando a barragem de Sobradinho chegou a apenas 7% de sua capacidade. Outra questão, no centro da polêmica, é o impacto ambiental na própria bacia do rio. Estudou-se o impacto sobre a região onde vão passar os canais, mas não se sabe o que acontecerá na própria bacia do São Francisco quando houver ligação com outras bacias hidrográficas. Outro problema, que também está aflorando, diz respeito ao pacto entre os Estados que receberão a água e os que doarão. Ou seja, quanto maior o impacto, maior deverá ser a compensação, entretanto essa questão está longe de ser resolvida. O Governo tem dito que o total de água a ser retirado é de apenas 1,4% da vazão média do rio, o que é verdade e é pouco, se comparado ao de outras transposições.

No entanto há estudos segundo os quais esse volume da água, se retirado, impedirá o desenvolvimento de municípios localizados na própria bacia do rio. Mais uma razão de desconfiança que deverá ser sanada antes da obra. Somada a todas as dúvidas técnicas, há talvez uma das mais sérias, que é o tratamento dado ao dinheiro público pelo Governo, tendo assim uma necessidade urgente de se reavaliar este projeto. O Governo talvez tenha perdido a credibilidade necessária para levar adiante uma obra orçada em 4,5 bilhões de reais, que começará a ser realizada no período eleitoral. Nesse caso é, no mínimo, temerária a realização da transposição, pois integrantes do primeiro escalão do atual governo e do PT promoveram, ou fizeram vista grossa, a várias irregularidades na administração Lula.

SAIBA MAIS SOBRE A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

bacia do Rio São Francisco é uma extensa bacia hidrográfica, responsável pela drenagem de aproximadamente 7,5% do território nacional.O Rio São Francisco, que nasce em Minas Gerais, atravessa o sertão semi-árido mineiro e baiano, possibilitando a sobrevivência da população ribeirinha de baixa renda, a irrigação em pequenas propriedades e em grandes projetos agroindustriais e a criação de gado. O São Francisco é bastante aproveitado para a produção de hidreletricidade. Ele é navegável em um longo trecho dos estados de Minas Gerais e Bahia, desde que a barragem de Três Marias não lhe retenha muita água.

A FORÇA DA FRAQUEZA

por Costanzo Donegana

UNDO MISSÃO obteve uma breve, mas esclarecedora, entrevista com dom Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra, BA, após sua greve de fome em protesto à transposição de águas do São Francisco. O gesto corajoso do prelado pedia ao governo e à sociedade uma reflexão mais aprofundada sobre a questão.

Qual foi o motivo de seu protesto radical?

– Depois que todos os argumentos de razão cessaram, depois que nós apresentamos ao governo, de todas as maneiras, outras alternativas de convivências com o semi-árido, nada foi ouvido. O governo tinha vontade política de realizar a transposição, já ia começar, então, a única chance que nos restou foi lançar esse grito, de uma maneira quase que desesperada, mas foi a forma que encontramos para nos fazer ouvir e agora eu acredito que foi estabelecido um termo, que deverá ser respeitado e obedecido, e vamos seguir agora defendendo e acreditando nas mobilizações.

Como se sentia durante aquela experiência e como se sente agora? Qual foi o fruto do seu protesto?

– Sempre muito tranqüilo, eu sempre fiz tudo isso com muita confiança. Sabia que era uma causa de Deus, por ser a causa do Povo. Então me sentia muito tranqüilo, muito confiante. E agora, por outro lado, eu também continuo confiando na mobilização do povo. O povo está mobilizado, o povo está motivado. Então, vamos acreditar, vamos trabalhar. Já existe uma agenda a ser cumprida. Nós vamos investir o que pudermos nisso e vamos contar, eu tenho certeza, com as lideranças populares, e dos vários segmentos da sociedade.

A partir do seu carisma franciscano, como se sentiu?

– Eu me senti muito feliz. Feliz, é maneira de dizer. Eu estava num sofrimento terrível. Mas muito unido a São Francisco, que é o padroeiro da Ecologia, defendo o rio dele e o povo do rio dele, não é? Então, eu estava muito feliz. Mas numa felicidade muito com o pé no chão, uma felicidade muito realista, muito sofrida, mas realizada.

Trago-lhe a solidariedade de muitas pessoas, sobretudo do povo pobre e de nossos leitores.
Que palavra quer dirigir-lhes?

– Eu quero agradecer a solidariedade de vocês, a amizade, o carinho, o afeto. E queria dizer que, para todos os problemas, só existe um meio de encaminhamento de solução, não é? Tendo a luz de Cristo, o Evangelho para nos orientar. E, realmente, teremos essa companhia da Graça de Deus sobre nós, se tirarmos de nós toda violência. Precisamos desarmar o coração. Precisamos desarmar a cabeça para poder lidar com a vida de uma maneira bonita, assim como Deus quer. É dessa maneira: sem violência, na paz, que nós atingiremos aquilo que almejamos.