onsiderado o país de maior biodiversidade do mundo, o Brasil tem sua riqueza natural constantemente ameaçada. Muitas espécies vegetais brasileiras - inclusive a que deu nome ao próprio país, o Pau-Brasil - já estão comercialmente extintas em decorrência da exploração extremamente intensa e descontrolada verificada nas últimas décadas.

O mogno brasileiro (Swietenia macrophylla, King) é o próximo da lista. Por seu alto valor comercial e grande aceitação no mercado internacional, o mogno brasileiro já desapareceu de grandes áreas da Amazônia brasileira e resiste apenas em regiões de difícil acesso e em áreas protegidas - que são sistematicamente invadidas por madeireiros.

Embora seja muito difícil mensurar a real intensidade da exploração do mogno devido à grande ilegalidade no setor madeireiro, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) estima que 4 milhões de metros cúbicos de mogno serrado foram exportados pelo Brasil entre 1971 e 2001 - a imensa maioria (75%) para os Estados Unidos e Inglaterra.

Outros 1,7 milhão teriam sido vendidos no mercado interno. Num cálculo rápido, isso significa cerca de 10 milhões de metros cúbicos de madeira em tora, ou mais de 2 milhões de árvores de mogno abatidas pela sanha das moto-serras.

As conseqüências diretas da super exploração ultrapassam a ameaça ao próprio mogno para afetar grandes áreas da mais bela e antiga floresta do planeta. Como o mogno nasce de forma muito esparsa na Amazônia, madeireiros, em busca do chamado "ouro verde", abrem estradas de centenas de quilômetros na mata, sem qualquer planejamento ou estudo de topografia ou hidrologia. No início da década de 90, mais de 3 mil quilômetros de estradas ilegais já haviam sido abertas no sul do Pará, hoje uma das áreas mais devastadas e violentas da Amazônia.

Além do impacto que causam à floresta, essas estradas funcionam como veias abertas à destruição: abandonadas pelo madeireiro, após a extração do mogno e de outras espécies de valor, elas são utilizadas por fazendeiros e colonos para a ocupação de novas áreas para gado ou plantio. À medida que o mogno desaparece nas áreas exploradas pelos madeireiros, eles passam a invadir áreas protegidas. Conflitos, roubo, mortes, corrupção e sonegação são comuns na história da exploração do mogno.

Há uma clara explicação para isso: o metro cúbico de mogno serrado vale hoje, em média, entre US$ 1.200 e US$ 1.400 no mercado internacional, mas custa apenas R$25,00 na floresta. Uma árvore de mogno, com cerca de 5 metros cúbicos e mais de 200 anos de idade, é comprada ilegalmente por madeireiros em terras indígenas do sul do Pará a R$125,00 - quando não é roubada.

Após a industrialização, a árvore, reduzida a 3 metros cúbicos de madeira serrada, é vendida por valores que chegam a mais de R$10 mil. Esse volume de madeira permite a produção de 12 a 15 mesas e cadeiras de mogno. Uma única dessas sofisticadas mesas é vendida na rede de lojas Harrods, de Londres, por US$ 8.500. A mesma árvore de R$125,00 na Amazônia virou US$ 128.250 em mesas britânicas.

EXTINÇÃO É PARA SEMPRE

Se a exploração descontrolada e predatória verificada atualmente continuar por mais alguns anos, pode-se antecipar a extinção do mogno. O mogno já desapareceu de extensas áreas do Pará, Mato Grosso, Rondônia e existem indícios de que a diversidade e o número de indivíduos existentes podem não garantir a sobrevivência da espécie a longo prazo. A diversidade é um elemento fundamental na sobrevivência de qualquer ser vivo. Sem ela, perde-se a capacidade de adaptação ao ambiente, que muda tanto por interferência humana como por causas naturais.

Além disso, a exploração e comércio ilegais de mogno demonstram que a atual legislação florestal, a estrutura inadequada de monitoramento e os mecanismos de controle do mercado são insuficientes para garantir o

respeito à lei, a preservação comercial da espécie e o manejo ecologicamente correto do mogno. Mudar esse quadro de desrespeito à lei e destruição ambiental é questão de urgência.

QUEM PRODUZ E QUEM CONSOME

A exploração, beneficiamento e venda do mogno no Brasil são dominados por um pequeno grupo de serrarias e exportadores, ligados a dois homens poderosos: Moisés Carvalho Pereira e Osmar Alves Ferreira, conhecidos como os "Reis do Mogno". Os dois têm histórico de envolvimento com crimes ambientais. Eles estão ligados a pelo menos cinco empresas exportadoras (Exportadora Peracchi/Serraria Cotia, Tapajós Timber, Semasa, Madeireira MCP e Juary/Jatobá), que controlam mais de 80% do total das exportações de mogno do Pará.

Exportadores, comerciantes, fabricantes, revendedores e consumidores finais participam do processo de devastação da Amazônia, conduzidos pelo lucro e pelo 'prestígio'. Os produtos glamourosos vendidos em lojas e showrooms ao redor do mundo emprestam uma face respeitável a uma indústria que é destrutiva e corrupta e que usa matéria-prima roubada de terras indígenas e áreas da União.

Cinco países - EUA, República Dominicana, Inglaterra, Holanda e Alemanha - importaram em 2001, praticamente, todo o mogno brasileiro exportado do Pará - a maior região produtora de mogno no Brasil. Os EUA continuam a ser o principal mercado para o mogno brasileiro, importando mais de R$ 160 milhões em 2001 - 76% das exportações nacionais. Cerca da metade deste total é exportado através de empresas ligadas aos dois reis do mogno. (acima citados)

A SITUAÇÃO HOJE

A exploração, o transporte e a comercialização do mogno brasileiro estão suspensos em todo o País desde outubro de 2001, em decorrência da Instrução Normativa 17, editada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Face às irregularidades encontradas nos projetos de mogno e às enormes apreensões de madeira ilegal realizadas entre outubro e novembro de 2001, durante a Operação Mogno, que teve a participação do Greenpeace, o Ibama editou a Instrução Normativa 22, em 05 de dezembro de 2001, mantendo as suspensões determinadas pela IN 17 e criando condicionantes para a retomada da exploração da espécie.

Como reação à IN 17, empresas exportadoras recorreram à Justiça, obtendo liminares para garantir o cumprimento de contratos de venda. O Ibama recorreu das decisões de juízes de primeira instância e, dos dez pedidos encaminhados por empresas madeireiras à Justiça, apenas duas liminares não foram derrubadas.

Por sugestão de Ongs e pesquisadores do chamado "Grupo do Mogno", o governo brasileiro decidiu, acertadamente, em agosto de 2002, estender a moratória a novos planos e a suspensão na exploração, transporte e comércio do mogno até fevereiro de 2003.

Um Grupo Técnico de Trabalho, que inclui representantes do poder público, indústria, organizações não-governamentais e pesquisadores, foi formado para definir uma legislação específica que garanta o manejo legal e sustentável da espécie. Mas legislação, apenas, pouco significa se medidas concretas para monitorar a exploração e regular o mercado não forem adotadas.