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por Edison Barbieri

A Terra está cada vez mais ameaçada:
poluição, efeito estufa, buracos na camada de ozônio...
são alguns nomes que evocam a sombra de um Apocalipse iminente.
E os homens continuam como se nada estivesse acontecendo.
Também o deserto avança e ameaça.
Mas há possibilidades de contra-arrestar sua marcha.

A desertificação

ocê sabia que a desertificação ocorre em mais de 100 países do mundo e que é considerada pelas Nações Unidas como um problema global, que afeta o planeta como um todo? Grande parte do mundo sofre com a desertificação, com a deterioração dos solos, da vegetação e das águas. Mas a desertificação não ocorre em todos os tipos de clima e de ecossistemas. Ela é um problema típico das regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco da Terra e dos ecossistemas associados a esses climas.

As regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, também chamadas de terras secas, ocupam mais de 37% de toda a superfície do planeta, abrigando mais de 1 bilhão de pessoas, ou seja, 1/6 da população mundial, cujos indicadores principais são o baixo nível de renda, baixo padrão tecnológico, baixo nível de escolaridade e ingestão de proteínas abaixo dos níveis aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde.

Apesar de todas essas restrições, as terras áridas são responsáveis por mais de 22% de toda produção mundial de alimentos e, no passado, formaram o berço de grandes impérios e civilizações, como o Egito, a Pérsia, a China e a Índia. Os processos de desertificação devem ser atribuídos simultaneamente a atividades humanas (mau manejo dos recursos naturais) e a fatores climáticos, como as secas.

A DESERTIFICAÇÃO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE

A região latino-americana e caribenha tem inúmeros países com significativas áreas de seu território com problemas de desertificação. Os mais relevantes são Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Peru e México. Essa região, como outras partes do mundo, foi submetida a um uso freqüente de modelos de desenvolvimento não sustentáveis, caracterizados por uma complexa interação de fatores físicos, biológicos, políticos, sociais, culturais e econômicos, neles incluindo fatores econômicos internacionais, tais como o endividamento externo e as práticas comerciais que afetam os mercados de produtos agrícolas, da pesca e florestais.

No Chade, as criações de animais também sofrem com a desertificação

Nesse contexto se evidenciou uma quebra acentuada da produtividade dos ecossistemas, como principal conseqüência da desertificação e da seca, traduzindo-se numa diminuição dos rendimentos agrícolas, pecuários e florestais e numa perda da diversidade biológica. Do ponto de vista social, toda a população do continente vem sendo afetada pela desertificação, com significativos processos de empobrecimento, migrações e deterioração da qualidade de vida.

DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL

No Brasil, segundo definição contida na Convenção Mundial de Luta contra a Desertificação, a área susceptível aos processos da desertificação está situada no Nordeste, particularmente, no semi-árido. Porém, o problema não afeta apenas essa região. No sul do Pará, norte de Minas Gerais e oeste do Rio Grande do Sul, existem áreas que também começam a apresentar os efeitos da desertificação.

Ela é o mais grave problema ambiental do Nordeste: atinge uma área de mais de 900.000 km2, afetando, direta ou indiretamente, mais de 15 milhões de brasileiros, constituindo o problema ambiental que atinge a maior área e o maior número de pessoas no País. Isso tem provocado importantes impactos ambientais, sociais e econômicos.

O processo de desertificação na região semi-árida vem comprometendo de forma "muito grave" uma área de 98.595 km2 e de forma "grave" uma área equivalente a 81.870 km2, totalizando 181 mil km2. Foram identificados quatro núcleos onde tais processos podem ser considerados extremamente graves. São eles: Gibões, PI, Irauçuba, CE, Seridó, RN/PB, Cabrobó, PE, cuja área total é de cerca de 15 mil km2.

CAUSAS DA DESERTIFICAÇÃO

De forma geral, as causas da desertificação no Nordeste não são diferentes daquelas normalmente encontradas em outras áreas do mundo. Quase sempre se referem ao uso inadequado dos recursos (desmatamento), a práticas inapropriadas do uso do solo (pastoreio e cultivo excessivos) e principalmente a modelos de desenvolvimento regionais imediatistas.

A falta das chuvas, agrava ainda mais o processo de desertificação

A existência de concentrações de população, muitas vezes superiores à capacidade de carga do ambiente e com práticas primitivas de uso do solo, associadas, em geral, a um sistema de propriedade da terra altamente concentrado, caracterizam graves problemas sócio econômicos da desertificação, que, quase sempre, são agravados pela existência de secas periódicas.

A introdução, nos últimos anos, de práticas modernas de irrigação e agroindústria, principalmente nos vales do Jaguaribe e São Francisco e em grandes açudes, sem as devidas precauções quanto aos impactos ambientais do uso inadequado do recurso hídrico, da mecanização e do uso de defensivos agrícolas, tem provocado conseqüências sérias de erosão e salinização.

IMPACTOS AMBIENTAIS E SÓCIO ECONÔMICOS

Os impactos ambientais da desertificação podem ser visualizados através da destruição da bio-diversidade (flora e fauna), da diminuição da disponibilidade de água, através do assoreamento de rios e reservatórios e da perda física e química dos solos. Todos esses fatores reduzem a capacidade e fertilidade da terra, diminuindo a produção, agrícola e animal e, portanto, afetando as populações.

Os prejuízos sociais podem ser caracterizados pelas importantes mudanças que a crescente perda da capacidade produtiva provoca nas famílias. Nesse cenário, têm sido marcantes, principalmente até a década de 80, as migrações para outros Estados como alternativa à dificuldade de sobrevivência para a população mais vulnerável no semi-árido, sendo que, nos últimos anos e nas últimas secas, tem sido registrado um fluxo maior para as cidades de porte médio na Região Nordeste e para as grandes cidades do Centro-Sul, incrementando os cinturões de pobreza dos centros urbanos.

As migrações desestruturam as famílias e afetam as zonas urbanas, que quase sempre não estão em condições de oferecer serviços às massas de migrantes que para lá se deslocam. A população atingida caracteriza-se por alta vulnerabilidade, já que estão entre os mais pobres da região e com índices de qualidade de vida muito abaixo da média nacional.

Estudos desenvolvidos pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) na África mostraram que as perdas econômicas devidas à desertificação são da ordem de US$ 7,00/ha/ano para as áreas de pastos nativos, US$ 50,00/ha/ano para a agricultura de sequeiro e US$ 250,00/ha/ano para agricultura irrigada. Aplicando os parâmetros do PNUMA às áreas desertificadas no Brasil, o total das perdas seria de cerca de US$ 290 milhões por ano. Já os custos de recuperação são bem mais elevados. Estima-se que, para as áreas afetadas, seriam necessários US$ 3,8 bilhões.

A mulher e
a desertificação

NO MUNDO

A importância das questões ligadas ao papel da mulher no desenvolvimento sustentável vem se ampliando a cada dia. Em todo o mundo, vêm sendo empreendidos esforços no sentido de valorizar a mulher e reconhecer seu papel e importância na divisão do trabalho e na gestão dos recursos da sociedade.

Nas questões ligadas aos processos de desertificação e seca, o papel da mulher tem sido reconhecido como dos mais importantes e por diferentes motivos. Em primeiro lugar, porque as áreas em desertificação têm profundas dificuldades econômicas e, por isso, não são capazes de gerar renda e emprego para manter suas populações. Isso obrigou a força de trabalho ativa a migrar em busca de oportunidades.

Quase sempre esse deslocamento é feito pelos homens, tornando as mulheres chefes de família e gestoras dos recursos disponíveis. Reconhecendo, portanto, a importância do papel da mulher na administração dos recursos naturais, as Nações Unidas e o secretariado da Convenção da Desertificação (CCD) vêm estimulando as políticas nacionais a adotarem mecanismos e instrumentos capazes de valorizar a mulher, fornecendo-lhe possibilidades concretas de atuação.

NO BRASIL

No Brasil, a inclusão dessa temática, no entanto, tem sido dificultada por várias razões, entre elas a falta de conhecimento sobre o assunto por parte dos profissionais que trabalham com a questão da desertificação, dos formuladores de políticas públicas e da população afetada pelo problema.
Conforme estudo realizado por Adélia Branco para o relatório sobre a implementação da convenção da Sudene, o contingente feminino do semi-árido nordestino constitui 50,7% do total da população dessa região. Esse contingente de mulheres também se engaja no processo de migração, particularmente quando envolve curtas distâncias, como é o caso da migração intra-regional rural-urbana. A migração masculina é, no entanto, muito mais elevada.

Nos casos em que os homens chefes de família migram, as mulheres ocupam a chefia da família temporariamente. Nessa situação, elas terminam sendo conhecidas como "viúvas da seca", enfrentando muitas dificuldades, entre as quais as de garantir a sobrevivência dos filhos. Diante desse quadro, muitas mulheres tornam-se líderes e desempenham um papel crucial na sociedade.
Apesar da sua importância na sociedade, as mulheres ainda são minoria nos assentamentos. Para se ter uma idéia, nos assentamentos do Ceará, por exemplo, as mulheres constituem apenas 4% dos beneficiados. Somente 1% tem acesso a crédito, tanto no Estado do Ceará quanto em Pernambuco.

Esses dados mostram o alto grau de discriminação e de vulnerabilidade das mulheres, particularmente daquelas que assumem a chefia da família temporariamente (há uma relação direta entre ter acesso a terra e a crédito).

dfA luta contra
dfa desertificação

AS AÇÕES GLOBAIS

comunidade internacional vem se preocupando com o tema da desertificação, desde o final dos anos 60, quando a grave seca na região do Sahel africano provocou a morte de mais de 500 mil pessoas. Com o choque internacional provocado pelas imagens da seca e pelos problemas que os refugiados vinham provocando nos países europeus, seus antigos colonizadores, as Nações Unidas convocaram a Primeira Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Humano, realizada em Estocolmo, onde o problema da desertificação foi discutido.

A consciência da importância da questão para o mundo favoreceu a aprovação, pela ONU, da Primeira Conferência Internacional sobre Desertificação, que ocorreu em Nairobi no ano de 1977. Nessa ocasião, foi discutida a situação da desertificação no mundo e elaborado o Primeiro Plano de Ação Mundial de Luta contra a Desertificação.

Os resultados da implementação desse Plano de Ação ficaram muito aquém do desejado e necessário. Por essa razão, os países reunidos no Rio de Janeiro em 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92) decidiram pela negociação de uma Convenção Internacional. A Convenção é um instrumento jurídico do direito internacional, negociada pelos países membros da ONU (1993-94) e com força de lei para os países que a assinam e ratificam.

Atualmente, a Convenção da Desertificação é o único instrumento internacional existente que pode contribuir para a conservação dos recursos naturais das regiões semi-áridas do mundo. Sua implementação é o que vem garantindo, em nível internacional, a continuidade das ações de enfrentamento do problema. Ela também vem estimulando que os governos dos países afetados desenvolvam programas nacionais de luta contra a desertificação, fator essencial de sucesso para a reversão dos processos de desertificação no mundo.

SOLUÇÕES

Combater a desertificação implica, fundamentalmente, desenvolver ações no sentido de controlar e prevenir o avanço do processo e, quando possível, recuperar áreas degradadas para uso produtivo.

Para isso, a apresentação das soluções técnicas do problema e a decisão política de levar a cabo esta solução são pontos básicos. Além disso, combater a desertificação implica influir no comportamento social, econômico e político da sociedade. Nesse sentido, não consiste essencialmente em combater erosão, salinização, assoreamento ou tantas outras conseqüências, mas sim, em eliminar as causas que provocam essas conseqüências e, considerando-se o fenômeno em curto prazo, essas causas necessariamente estarão relacionadas com as atividades humanas.

Assim, o objetivo geral de um Plano de Ação de Combate à Desertificação deve estar centrado na recuperação da capacidade produtiva das áreas desertificadas e em fornecer elementos de sustentação a uma proposta de desenvolvimento regional, socialmente justa e ecologicamente sustentável, prevenindo a intensificação e/ou expansão de novas áreas.

Seguindo a estrutura apresentada no Cap. 12 da Agenda 21 (ECO 92), são seis as áreas programáticas que farão parte de um plano de ação regional:

• Fortalecimento da base de conhecimentos e elaboração de sistemas de informação e observação sistemática das regiões expostas à desertificação e seca, e dos aspectos econômicos e sociais desses sistemas.
• Luta contra a degradação das terras mediante, entre outras coisas, a intensificação das atividades de conservação de solos e reflorestamento.
• Elaboração e fortalecimento de programas integrados para a erradicação da pobreza e a promoção de sistemas de subsistência distintos nas zonas expostas à desertificação.
• Promoção de programas amplos de luta contra a desertificação e integração desses programas nos Planos Nacionais de Desenvolvimento e na Planificação Ecológica Nacional.
• Elaboração, em zonas propensas à seca, de planos amplos de prevenção e de ajuda e auto-ajuda em casos de calamidade.
• Fomento e promoção da participação popular no meio ambiente, com especial ênfase na luta contra a desertificação e as atividades para fazer frente aos efeitos da seca.

POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL

As ações de combate à desertificação no Brasil tiveram, ao longo do tempo, um caráter episódico. Dado que as prioridades para a região semi-árida do Brasil sempre tiveram uma perspectiva desenvolvimentista, as políticas implementadas não tiveram uma preocupação com a conservação dos recursos naturais. Em muitos casos, houve até um efeito contrário, pois alguns dos programas e projetos desenvolvidos contribuíram fortemente para a degradação ambiental e para a aceleração dos processos de desertificação. Essas práticas governamentais, comuns nos anos 70 e 80, foram bastante criticadas no início dos anos 90.

Em relação à desertificação, apesar de o tema ter sido objeto de consideração por parte do Ministério do Meio Ambiente e de um acordo de cooperação assinado com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), os outros setores do governo não assumiram seriamente o problema. É suficiente ver a parte mínima de recursos humanos e financeiros destinada nos últimos anos para essa finalidade no Orçamento Geral da União.

EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS

Mas, além dos aspectos institucionais, devem-se considerar como parte das soluções as tecnologias existentes e disponíveis (muitas vezes simples) voltadas para o manejo adequado dos recursos naturais ou recuperação de áreas degradadas. Vamos apresentar duas experiências bem sucedidas.

Barragem para contenção de voçoroca (buracão)

O município de Gilbués - PI, um dos núcleos de desertificação no Brasil, está localizado em uma área originalmente de cerrado, com solos profundos. Devido a essas características, os intensos processos erosivos que sofreu, produzidos pelos ventos e pelas chuvas, e pela mineração de diamante, formaram-se imensas voçorocas. Por causa disso, a temperatura da região já aumentou cerca de 2 graus nos últimos anos. Na cidade de Glibués, agora moram apenas sete mil habitantes, quase 20% do que existia há quatro décadas.

Para conter e reverter o processo de formação de voçorocas, a criatividade das pessoas encontrou uma experiência simples e eficaz. O produtor Antônio Marques construiu, em sua propriedade, uma série de barragens de cimento e pedra. Esse procedimento permite a contenção de água e sedimentos, que, ao se acumularem, favorecem a colonização por espécies pioneiras e a progressiva recuperação da área.

Drenagem e dessalinização em perímetros irrigados

A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) tem promovido a dessalinização de áreas em seus perímetros irrigados. Deve-se destacar que todo solo situado em regiões climáticas com poucas chuvas, altos déficits hídricos e má drenabilidade tende a se tornar salino com a irrigação. O processo de salinização pode ser evitado fundamentalmente por meio de irrigação eficiente ou pela instalação de um sistema de drenagem subterrânea.

O Projeto "Recuperação de Ambientes Ribeirinhos e Conservação de Solos com a Participação Comunitária" foi elaborado, em conjunto, pela Associação Ambientalista do Alto São Francisco e a Associação Mineira de Defesa do Ambiente. São quatro as linhas básicas: educação ambiental, conservação de solos, recuperação de matas ciliares e implantação de florestas econômicas.

O público alvo é o produtor rural da região, que foi visitado, cadastrado e informado sobre a proposta e indagado sobre seu interesse participar. Promoveram-se dias de campo, seminários e propaganda pelos meios de comunicação locais. Caso concordasse em participar, o produtor recebia o material necessário para confecção da cerca para isolamento da área ciliar, mudas e assistência técnica, sendo todo o trabalho braçal realizado pelo pessoal da propriedade. Para a conservação de solos, foram selecionadas as áreas de importância, demarcadas as curvas de nível e implantados os terraços. O método utilizado no plantio das mudas variou, conforme a condição da área a ser recuperada.

A floresta econômica foi preparada e formada com auxílio técnico, mas também com a participação do produtor nas tarefas de preparo e manutenção, como confecção de cerca, plantio, capina e combate à formiga. A mobilização da comunidade foi feita através de curso para professores, campanhas com alunos da 4.ª e 8.ª série e palestras para todos os setores da sociedade local. Foi elaborado material didático e apostilas mais técnicas, para serem utilizadas junto aos alunos e 116 mil mudas nativas foram plantadas em áreas ciliares no município de Lagoa da Prata.

A Caritas brasileira também financiou várias cisternas, para a população carente. Nesse caso, não se tratou de combater diretamente a desertificação, mas sim de aliviar o sofrimento das pessoas que convivem com a seca.