Ministra do Meio Ambiente - Marina Silva

A Ministra veio
da floresta, mas
a Amazônia
continua caindo

por Edison Barbieri

m março de 2004, o governo anunciou o “Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia”. O plano prevê a integração de 13 ministérios e o aumento das bases de fiscalização do Ibama de 4 para 19, entre outras medidas. No entanto, mais de um ano depois, seus resultados são tímidos e a implementação, precária e incompetente. A Amazônia perdeu 26.130 km² de florestas entre agosto de 2003 e agosto de 2004. Foi a segunda maior taxa de desflorestamento desde 1995, quando se registrou um recorde de 29.000 km² destruídos. Mato Grosso e Pará lideram o ranking dos Estados mais desmatados. O número ficou acima do previsto pelo governo. Em 2004, a previsão era de que a taxa de desmatamento cresceria somente 2%, mas o índice consolidado registrado foi de 6%, igual ao do período 2002-2003.

“É um número bem acima do que esperávamos”, admitiu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “Mas acreditamos que, no próximo levantamento, os dados já serão diferentes”, concluiu. As análises foram obtidas a partir de levantamentos feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A área desmatada é pouco menor que a do Estado de Alagoas. Com isso, 17,3% da cobertura florestal da Amazônia brasileira já foi destruída. Parte do potencial florestal brasileiro corre, portanto, o risco de desaparecer antes mesmo de se tornar conhecido. Os dados do INPE têm que servir de alerta, indicando que as medidas para deter a derrubada da floresta têm sido insuficientes e ineficazes. O primeiro ano do plano não refletiu apenas o fracasso inicial da implementação, mas mostrou a contradição em que vive o governo do presidente Lula entre conter o desmatamento ou promover o crescimento do agronegócio para exportação.

O levantamento mostrou que Mato Grosso foi o responsável pela maior extensão de desmatamento:

12.586 km² (48% do total desmatado no ano), 20% a mais do número apresentado no levantamento anterior. Em segundo lugar veio o Pará, com 6.724 km². Apesar de apresentar grande extensão de área desmatada, o Pará foi a boa surpresa: o ritmo de desmatamento foi reduzido em 2% ante ao levantamento anterior.

Tocantins também apresentou queda expressiva: 44%. No Amazonas, a redução no ritmo do desmatamento foi de 39%.

Além de Mato Grosso, Rondônia teve aumento considerável no índice de desmatamento: 23%. Já há alguns anos, a devastação vai além do chamado “arco do desmatamento”, penetrando na floresta pelo avanço das fronteiras agropecuárias. Foi o que ocorreu em 2004, por exemplo, nas regiões da Terra do Meio, nos arredores de Santarém e no sul do Amazonas.

A cidade de Aripuanã (MT) foi a campeã da devastação: 346,51 hectares. Em seguida, vêm Novo Progresso (PA), com 311,42 hectares de floresta destruída, e Altamira (PA), com perda de 290,6 hectares.

Ao sobrevoar o norte do Mato Grosso e o Pará, na trilha da BR163, que liga Cuiabá a Santarém, é possível ver que se intercalam áreas de vegetação nativa (cerrado ou floresta) com áreas desmatadas. Algumas têm lavouras; outras, gado. No município de Novo Progresso (sudoeste do Pará), onde 80% do domínio das terras estariam ilegais, existem inúmeras madeireiras. O setor é responsável por 17% do PIB do Estado. Até em terras indígenas, como a de Menkragnoti, existem focos de desmatamento. É urgente encontrar novas formas de atividade econômica em harmonia com a floresta. O problema é também cultural, pois quem migra para a Amazônia, sonha com o enriquecimento rápido, através da cultura da soja ou com a criação de gado. A maioria procede do Paraná e de São Paulo.

O Ministério do Meio Ambiente cria áreas protegidas, um mecanismo parcialmente eficaz para frear o avanço do desmatamento; além disso, propôs e defende o projeto de lei de gestão de florestas públicas, hoje em discussão no Congresso Nacional. É preciso, ainda, convencer empresas e governos a darem uso social e econômico efetivo às florestas. As três esferas de governo (federal, estadual e municipal) não se empenham na aprovação do projeto de concessão de florestas públicas e na implementação do plano de combate ao desmatamento. Uma das medidas mais incensadas do plano foi o Deter, um sistema transparente de monitoramento via satélite para detectar a destruição da floresta em tempo real, permitindo ação imediata da força-tarefa inter-ministerial. Os dados do Deter, porém, só se tornaram acessíveis em novembro, e, mesmo assim, com imagens de satélite de agosto de 2004.

Na época, grandes desmatamentos já haviam ocorrido sem que o governo agisse. A falta de recursos financeiros, que atrasou o Deter, afetou também as prometidas ações de controle: das 64 operações de grande porte, previstas no plano, não mais que uma dezena foi realizada. Ou seja, o Deter ainda não ajudou a deter nada. O atual patamar de destruição florestal é inaceitável. Manter a média anual do desmatamento acima de 23 mil km², por três anos seguidos, é escandaloso. O índice é superior à média anual ocorrida durante a ditadura militar, quando o Brasil lançou-se na frenética corrida desenvolvimentista, que gerou alarme mundial pela destruição da Floresta Amazônica, e só foi superado pelo pico ocorrido no primeiro ano do Plano Real, no governo FHC (29 mil km² desmatados).

BANCOS INVESTEM NA CRIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA

Mais de US$ 400 milhões serão aplicados pelos Bancos Mundial (Bird), de Desenvolvimento Alemão (KFW) e pelo Fundo Mundial pela Natureza (WWF), nos próximos dez anos, para a criação de cerca de 35 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia. Segundo o gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Henrique dos Santos Pereira, todas as doações ainda serão objeto de análise no Senado, mas foram motivadas depois do recente anúncio do avanço do desmatamento no País. “A idéia é fazer uma barreira para conter o desmatamento no sul da Amazônia, na área que compreende a Terra do Meio, no Pará, até Lábrea, no Amazonas”, disse.

“A experiência mostra que as áreas protegidas são as menos desmatadas”. As áreas mais críticas de desmatamento no Amazonas englobam o sul do Estado (Lábrea, Humaitá e Boca do Acre) e sudeste (Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã). A idéia do projeto, que vai precisar do investimento dos grupos estrangeiros, é criar, só no sul e sudeste do Amazonas, mais quatro Unidades de Conservação (de proteção integral) e onze Reservas Biológicas (algumas de uso sustentável, outras abertas só à pesquisa ou visitação), até 2013. Segundo o último mapa de desmatamento, medido no ano passado e divulgado pelo INPE, no Amazonas, Lábrea, a 703 quilômetros de Manaus, aumentou seu desmatamento em mais de 150 km². O aumento, em relação a 2003, foi de 87%, subindo de 175,07 km² para 328,97 km².