Marcos Peixoto Mello Gonçalves

A ética do meio ambiente começa pelo reconhecimento do valor da natureza para a preservação da espécie humana: da importância da fauna, da flora, da variedade das espécies animais, da vida selvagem, do ar puro e da água limpa para a vida dos seres humanos. Trata-se do reconhecimento de uma qualidade que a natureza objetivamente possui: a de possibilitar e garantir a nossa sobrevivência física e o nosso desenvolvimento social.
É fato: sem a ajuda uns dos outros, todos morreríamos. Mas essa ajuda tem de ser estruturada. E é. A ajuda é estruturada através das instituições. A forma das instituições depende dos valores que nascem no interior das culturas. E a cultura expressa-se através de uma mentalidade ou cosmovisão.
A ameaça de escassez de recursos naturais, tais como o ar puro e a água limpa, a poluição da atmosfera até transformá-la em uma estufa a esquentar insuportavelmente a Terra inteira, a destruição da camada de ozônio que nos protege dos raios solares cancerígenos, a extinção de algumas espécies animais e a ameaça de extinção de muitas outras, a destruição da vida selvagem, são realidades, dentre outras, que despertaram a "consciência ecológica", ou seja, da natureza como a casa dos seres humanos.
Destruir a casa da espécie humana, a natureza, pois, é uma tremenda injustiça. Uma injustiça para com a nossa geração e, maior ainda, para com as gerações futuras, dos nossos descendentes. Parcelas cada vez mais expressivas da população, então, tomam consciência dessa injustiça. E da consciência daquilo que é injusto nasce o Direito, como reivindicação de justiça e garantia contra a injustiça. É justo e necessário, portanto, reconhecer o valor do meio ambiente natural. Por essa razão, a autoridade social, através do Estado, tem editado normas jurídicas de proteção ao meio ambiente. A lei tipifica condutas que agridem o meio ambiente e as torna criminosas. Os estudiosos do Direito sistematizam um ramo novo da ciência jurídica, batizando-o de Direito Ambiental.
A ética do meio ambiente também já é uma exigência da economia. Os estudiosos da ciência econômica e parcelas dos próprios agentes econômicos já pensam em um estilo de desenvolvimento que respeite o meio ambiente, condicionando os investimentos a esse novo paradigma. E no plano político, o valor do meio ambiente, no mundo democrático, é especialmente defendido pelos chamados partidos verdes.
Destarte, o Dicionário Oxford de Filosofia, de Simon Blackburn, traz o seguinte verbete a respeito da ética do meio ambiente: "Em geral, a ética lida com problemas suscitados pelos desejos e necessidades humanos: a obtenção de felicidade ou a distribuição de bens. Quando se pensa especificamente acerca do meio ambiente, o problema central consiste na atribuição de valor independente a coisas como a preservação das espécies ou a proteção da vida selvagem. Essa proteção pode ser defendida como um meio para garantir as necessidades humanas básicas, encarando os animais, por exemplo, como uma fonte futura de medicamentos, ou de outros benefícios. No entanto, muitos filósofos desejariam reivindicar um valor absoluto e não utilitarista para a existência de locais e seres selvagens; seu valor é precisamente sua independência em relação à vida humana: "eles nos reduzem à nossa importância relativa". Não conseguir apreciar isso não é apenas uma incapacidade estética, mas também uma falta de humildade e de respeito: é uma incapacidade moral. O problema consiste em conseguir exprimir esse valor e usá-lo contra os argumentos utilitaristas que defendem a urbanização de áreas naturais e a exterminação das espécies de forma um tanto arbitrária."
Que tal, então, participar de uma das tantas organizações não governamentais de defesa do meio natural, sabendo que se está lutando para garantir a sobrevivência da própria espécie humana?

Prof. da Universidade Presbiteriana Mackenzie