por Ana Maria Pisani

"Nós não somos as causas dos seus problemas, somos os seus recursos; não somos despesas, somos investimentos; não somos somente crianças, somos cidadãos deste planeta; vocês dizem que somos o futuro, mas já somos o presente!"

Com estas palavras, mais de 400 crianças, de 100 diferentes países, expressaram suas idéias e desejos na Sessão Especial da ONU pela Infância, realizada de 8 a 10 de maio de 2002, em Nova York. O diretor da UNICEF, Carol Bellamy, afirmou: "pode parecer normal convidar crianças para uma Conferência Mundial totalmente dedicada ao seu bem-estar, mas esta é uma mudança inédita. Elas estarão frente a frente com mais de 70 autoridades, entre presidentes e primeiros ministros, podendo expor suas expectativas e influenciar sobre o debate".

No discurso inicial, Kofi Annan, Secretário Geral da ONU, reforçou os direitos da criança de "crescer livre da pobreza e da fome, de receber uma educação adequada, de ser protegida das doenças infecciosas, de crescer num planeta sadio e limpo, de ter água potável, de viver sem a ameaça da guerra e da exploração". E questionou: "- Se já conquistamos a proibição do uso de minas terrestres e a abolição do apartheid na África do Sul, como poderemos falhar diante dos compromissos assumidos em favor da Infância, sobretudo agora que sabemos que cada dólar investido para melhorar as condições das crianças traz um retorno econômico de 7 dólares para a sociedade?".

Após 12 anos da Declaração e do Plano de Ação, adotados em 1990 na Cúpula Mundial da Infância, a avaliação da condição infantil revela a desigualdade e a pobreza em que vive grande parte da população mundial. Atualmente há 2,1 bilhões de crianças no mundo (36% da população global). Nascem cerca de 132 milhões de crianças, por ano, sendo que 1 entre 4 vive em extrema pobreza (nos países pobres, 1 entre 3). Se as condições sociais continuarem assim, estas serão as previsões:

· sobre 100 crianças que nascerão:

• 40 não serão registradas e não terão nacionalidade;
• 26 não receberão nenhuma vacina;
• 30 serão subnutridas nos primeiros 5 anos de vida;
• 19 não terão acesso à água potável;
• 40 viverão em áreas sem saneamento básico;
• 17 não poderão freqüentar o ensino elementar;
• 25 não chegarão ao 5.º ano do ensino elementar.

· continuará a existir a exploração do trabalho infantil (nos países em desenvolvimento, 1 sobre 5 meninos, entre 5 e 14 anos, deverá trabalhar).

A situação atual não é menos preocupante:

• 150 milhões de crianças são subnutridas;
• 11 milhões morrem antes dos 5 anos de vida;
• 120 milhões não podem freqüentar uma escola;
• 10 milhões morrem, por ano, por causas que poderiam ser facilmente evitadas;
• 300.000 são meninos-soldado.

Para reverter este quadro, "os governos devem fazer muito mais para que todas as crianças possam ter acesso à escola", declarou o líder sul-africano Nelson Mandela, citando o exemplo de Malauí, pequeno país africano, onde houve 50% de aumento de inscrições nas escolas primárias após a abolição das taxas e do uniforme. E exortou os cidadãos do mundo a exigirem dos governos a implementação de planos de ação efetivos diante dos compromissos assumidos.

No documento final, Um mundo na medida da criança, foram definidos os objetivos prioritários: saúde, educação de qualidade, luta contra a AIDS e defesa das crianças contra qualquer tipo de abuso. No seu Plano de Ação a família foi reconhecida como "unidade fundamental da sociedade e primeiro direito de cada criança, base para o exercício de todos os outros direitos".

Fonte: UNICEF - www.unicef.org/specialsession