FRACAS E FORTES

Paulo da Rocha Dias

Promovidas pela Igreja, as rádios comunitárias se espalharam por todo o Brasil, servindo a cidadania, apesar da oposição do governo

O movimento de globalização recria a necessidade de se preocupar com os acontecimentos locais como algo específico e diferenciado. Uma prova disso é o movimento pela democratização da comunicação. Um dos resultados mais concretos desse movimento são as rádios comunitárias. E a Igreja, também nesta luta, marca o seu protagonismo.

Igreja e rádio

Há mais de quarenta anos, a Igreja Católica vem estimulando, em toda a América Latina, um movimento criativo, vigoroso e tenaz: democratizar a comunicação para democratizar a sociedade. Criatividade, vontade de servir e audácia foram as raízes dessa prática inovadora. O empenho católico levou a fazer do rádio um instrumento favorito para ajudar o povo a se redimir do isolamento e do atraso. Por seu longo alcance, baixo custo e facilidade de operação, o rádio é o mais adequado meio para uma comunicação comprometida com a verdadeira e completa libertação das camadas desfavorecidas do continente.

No Brasil, o primeiro passo foi dado em 1955, com as Escolas Radiofônicas do MEB, Movimento de Educação de Base. Frei Gil de Almeida Bonfim e dom Eugênio Sales estão na origem dessa experiência.

Dom Eugênio Sales, então bispo de Natal (RN), tomou conhecimento de uma iniciativa popular desenvolvida por meio do rádio na Colômbia e se interessou muito por aquela experiência. Nos anos quarenta, padre Joaquim Salcedo começou a usar o rádio para a educação popular. Em poucos anos, sua iniciativa tomou dimensões nacionais, atingindo milhares de famílias e comunidades isoladas.

O povo recebia em casa o material didático e acompanhava a instrução pelo rádio. Leitura, saúde, agricultura, desenvolvimento comunitário e liderança rural eram os temas básicos do curso que durava oito meses. A iniciativa do padre Salcedo ficou conhecida como Ação Cultural Popular - Rádio Sutatenza. Foi a partir dessa experiência colombiana que dom Eugênio deu início às Escolas Radiofônicas do MEB.

O Movimento de Educação de Base, além de alfabetizar, ajudava o povo pobre do Nordeste a alcançar seus direitos como cidadãos. O meio mais adequado para chegar ao povo, foi o rádio. Em pouco tempo, as escolas radiofônicas contavam com 25 emissoras e atingiam 15 Estados. Durante os primeiros três anos de funcionamento, mais de 400 mil estudantes haviam completado um ou mais cursos por meio das escolas radiofônicas.

Democratização

Hoje, são as rádios comunitárias que dão continuação ao processo iniciado por dom Eugênio. Segundo Emmanuel Emir, presidente da Federação das Associações de Radiodifusão Comunitária e Popular do Rio de Janeiro (ArLivre), "as rádios comunitárias são entidades coletivas sem fins lucrativos, atuantes no movimento de democratização dos meios de comunicação e são totalmente livres de vínculos com partidos políticos ou filosofias de teor exclusivista."

Pe. Benedito Spinoza, ex-assessor de comunicação da CNBB, vê nas emissoras comunitárias a mais genuína expressão de cidadania em um país como o Brasil que é, na verdade, um reino de mudos. Segundo ele, "a rádio comunitária oferece a todos a chance de serem protagonistas da comunicação e não apenas meros receptores passivos".

As rádios comunitárias ligadas diretamente a movimentos eclesiais estão, hoje, sob a direção da Associação Nacional Católica de Rádios Comunitárias, a ANCARC. Sob a presidência do pe. Eduardo Rodrigues Coelho, a principal função da Ancarc é buscar a licença e outorga para o funcionamento das rádios, única garantia de permanência das emissoras comunitárias no ar. Pe. Eduardo faz questão de afirmar que "a associação é católica, mas as rádios a ela afiliadas continuam sendo abertas, participativas e ecumênicas".

No dia 19 de fevereiro de 1998, o presidente Fernando Henrique sancionou a Lei 9.612 que institui o serviço de radiodifusão comunitária em FM. Acontece que até hoje a lei não saiu do papel. Segundo pe. Eduardo, "sete mil entidades comunitárias já apresentaram a documentação completa à Anatel, mas os processos não caminham e nenhuma autorização ainda foi dada para o funcionamento regular das emissoras comunitárias". Apenas a Rádio Favela, uma comunitária campeã de audiência na região metropolitana de Belo Horizonte, foi regularizada, mas como emissora educativa. As demais operam de forma irregular e ficam, portanto, expostas à ação policial, assim que são descobertas ou denunciadas. Devido à má vontade das autoridades federais, a Ancarc passou então a concentrar seus esforços na orientação das comunidades sobre o processo de obtenção de concessão, trabalhando para que a lei saia do papel e as rádios entrem no ar de forma legal.

Rádio Heliópolis

Há dois anos, a FM 98.3 Rádio Heliópolis, uma das mais importantes rádios comunitárias do País, presta serviços, informa e entretém aos mais de 80 mil moradores da favela de mesmo nome, localizada na zona sul da cidade de São Paulo. Foi decisiva a presença da Igreja na instalação da rádio, como tem sido em todas as atividades da favela. A atuação da Pastoral de Favelas da Arquidiocese de São Paulo, Região Ipiranga, foi fundamental na luta pela terra, quando a população estava para ser expulsa da região, na luta pela saúde e no combate à violência.

Como todas as rádios comunitárias, a Heliópolis surgiu como parte do dia-a-dia da favela e da necessidade de transmitir aos moradores as diversas atividades comunitárias. No início, afirma Genésia Ferreira, líder comunitária desde 1980, para informar os moradores, frei Sérgio Calixto, dominicano, instalou cornetas nos postes e, por meio delas, a população se inteirava dos mais diversos acontecimentos, além de dia e hora de reuniões e assembléias. Com o crescimento da população, as cornetas não eram mais suficientes para a comunicação. Sentiram a necessidade de instalar uma emissora FM. Lutaram juntos e conseguiram.

Uma escada de ferro em espiral liga a calçada da Rua da Mina, logo na entrada da favela Heliópolis, a uma sala úmida de um sobrado. Na pequena sala, Gerônimo, coordenador da rádio, opera uma mesa de som com dezesseis canais. As instalações são precárias. Além da pequena mesa de som, os locutores contam com apenas dois aparelhos de CD, um toca-fitas, um toca-disco e dois microfones. Suspensa sob o toca-disco, uma prateleira se encurva com o peso de uma coleção de velhos discos de vinil. "Foi doação dos moradores da comunidade", comenta Gerônimo. Do lado oposto, uma pequena coleção de CDs. "Grande parte dos CDs foi doada por artistas que visitam a emissora e se entusiasmam com o trabalho ali desenvolvido", comenta o coordenador.

Voluntariado

Da mesma forma que doam seus discos, os moradores doam à emissora o seu trabalho. Apenas o coordenador da emissora, Gerônimo, recebe salário, pago pela Associação de Moradores de Heliópolis. Em compensação, dedica à Rádio Heliópolis todo o seu tempo, inclusive correndo a Brasília na busca da tão prometida, mas sempre negada legalização. "A rádio funciona graças ao trabalho voluntário de membros de nossa comunidade", comenta Genésia Ferreira. E todos gostam do trabalho que fazem na emissora. É a comunidade que toca a rádio. Para os programas, os grupos encarregados trazem de casa o material necessário, não disponível no pequeno estúdio.

Embora sem os recursos financeiros e técnicos de que dispõem as emissoras comerciais, a Heliópolis coloca à disposição de seu público uma programação variada. Segundo Gerônimo, além de entretenimento, são veiculadas informações sobre a comunidade e os assuntos da grande imprensa ali apresentados estão sempre relacionados à vida dos moradores.

Há um programa cultural produzido e executado por crianças e adolescentes, apresentando contos infantis e difundindo, de forma simples, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Por meio desse programa, os adolescentes desenvolvem um trabalho comunitário de suma importância na área de prevenção ao uso de drogas e às doenças sexualmente transmitidas e de incentivo à freqüência escolar.

Para a produção do programa, os adolescentes passam por diversos cursos de capacitação. "Estes cursos, ao mesmo tempo que os capacitam para o programa, preparam-nos para a vida", afirma João Miranda, recém-eleito presidente da UNAS, União de Núcleos e Associações de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco. Para o grupo de moradores que mantém a emissora em funcionamento, a maior motivação em lutar pela rádio são as possibilidades de alterar alguma coisa na sociedade e melhorar um pouco a vida das pessoas.