Boliviana com trajes típicos carregando o filho às costas

Palácio presidencial

té que ponto as manifestações populares, como expressão de democracia, são realmente fruto da consciência do povo, contra ou a favor de determinado fato ou ator social? “Setores” determinados podem paralisar um país para reivindicar suas demandas? É lógico pensar que um governo não possa dispor de autoridade para fazer prevalecer o estado de direito, respeitando garantias constitucionais?

É racional pensar que tal governo mantenha 64% de aceitação popular? Contradições como estas são o dia-a-dia de um dos países mais pobres do mundo. É irônico saber que, pouco tempo atrás, a Bolívia havia estabilizado sua economia, chegando ao ponto de obter o perdão de sua dívida externa pelos países e por várias entidades internacionais de crédito.

Para entender o que se desenvolve na Bolívia, é preciso identificar os “figurantes” desta trama, que têm no seu “script” quatro pontos de conflito: Lei de Hidrocarbonetos, Assembléia Constituinte, autonomias regionais e eleição de prefeitos.

Um presidente sui generis

Carlos D. Mesa Gisbert, 54, é o Presidente Constitucional, não pela luta política, mas pelas circunstâncias. Considerado um dos melhores jornalistas, historiadores e analistas políticos do país, com uma trajetória vitoriosa que o fez merecedor de prêmios nacionais e internacionais, dirigiu diversos meios de comunicação escrita e televisiva, assim como a Cinemateca Boliviana. Escreveu livros sobre os mais diversos temas. Sua primeira experiência política se deu em 2002 com a escolha de seu nome como vice-presidente, na coalizão liderada por Gonzalo Sánchez de Lozada.

Carlos D. Mesa Gilbert atual presidente constitucional

Um ano depois, Lozada foi obrigado a renunciar, devido à forte pressão social contra seu governo, em vista de um massacre de centenas de cidadãos. Hoje, encontra-se “exilado” nos Estados Unidos, enfrentando tribunais que julgam seus crimes de responsabilidade. Assim, em outubro de 2003, Carlos Mesa, que se tinha manifestado contrário a Sánchez de Lozada, foi empossado Presidente, sem qualquer apoio parlamentar, mas com o apoio de 64% dos eleitores. Durante mais de um ano cumpriu seu compromisso de não convocar as Forças Armadas para reprimir as mobilizações que constantemente surgiam.

Garantiu a paz social, assegurada pelo crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2004, assessorado por uma equipe de colaboradores independentes. Começou a enfrentar sérios conflitos sociais em dezembro de 2004, principalmente com o projeto de lei sobre hidrocarbonetos. A nova lei prevê novos impostos para as companhias internacionais de petróleo, maiores regalias para determinadas regiões, etc. As principais críticas que seu governo enfrenta, afirma a analista política María Teresa Zegada, foram a demasiada condescendência, a debilidade no parlamento e a falta de experiência e de coerência política.

Uma classe política desgastada

A classe política boliviana viu-se fortemente questionada desde o impeachment do último presidente eleito. Nas eleições municipais de 2003, todos os partidos tradicionais foram derrotados pelas denominadas forças cidadãs. Sua legitimidade e representatividade no Congresso Nacional são quase nulas, excetuando o partido do Movimento ao Socialismo (MAS), do líder indígena Evo Morales Ayma. Com um Congresso tão fragilizado é de se esperar que as decisões tomadas em nome do país sejam controvertidas. Vários dos atuais partidos não têm esperanças de subsistir, e os poucos líderes remanescentes estão deixando os partidos para não serem sugados pela ruína do Estado de direito.

Evo Morales, o eterno opositor

Evo Morales líder oposicionista

Nas eleições nacionais de 2002, o surpreendente e carismático líder cocaleiro Evo Morales, de 45 anos, disputou o segundo turno (este é indireto). Tal circunstância consagrou-o como o mais importante líder oposicionista. Seu partido, como principal força política, tinha aglutinado as forças sociais das diversas tendências de esquerda em uma plataforma de luta política, cujas bases são o confronto e as mobilizações.

Questionado até pelos próprios correligionários sobre sua prepotência, ele ainda não consegue oferecer nenhuma alternativa, se não a do confronto e do bloqueio de estradas. O respaldo internacional se limita às organizações radicais de esquerda. Em pouco tempo de existência, seu partido já ostenta graves divisões. Porém, ele ainda é inabalável.

A nova oligarquia

A nova oligarquia na Província de Santa Cruz de la Sierra é mais um dos atores sociais da trama. A região começou a se desenvolver a partir da queda de exportações das minas (de estanho) na região ocidental do país, na década de 70. Com a agroindústria, a expansão pecuária e a produção de hidrocarbonetos, Santa Cruz passou a ocupar o centro da produção nacional.

Sem a consciência da nacionalidade, as lideranças regionais procuram favorecer-se através de um movimento pouco menos que separatista, mal chamado “autonomista”, porque visam administrar a riqueza e a produção locais fora do controle do governo central, esquecendo-se que, durante décadas, receberam benefícios advindos das outras províncias.

O desenlace da trama?

Na “panela de pressão” em que se converteu a situação política boliviana, Carlos Mesa ficou encurralado pelos demais atores sociais, com manifestações que paralisaram o país e, numa “jogada de vida ou morte”, ele apresentou sua renúncia. Se ela fosse aceita, Hormando Vaca Díez, presidente do Senado, seria empossado como Presidente. Mas ele representa o Movimento de Esquerda Revolucionário (MIR), um dos partidos mais questionados na atualidade, além de ser político ligado à oligarquia de Santa Cruz.

Lhama, mamifero típico do país

Mesa argumentou que não queria jogar os cidadãos contra as Forças Armadas, ao restabelecer a ordem social, mas, segundo vários analistas, o principal motivo da renúncia seria desmascarar e culpar os setores em conflito pela paralisação do país. A “jogada” deu certo. O Congresso recusou a renúncia e Mesa voltou ao Palácio do Governo com legitimidade ainda maior. Mas ele foi mais longe. Enviou ao Congresso uma petição para adiantar as eleições, que foi negada.

Com a nova “jogada”, ficou clara a sua intenção política, porque, se a petição fosse aceita, ele poderia candidatar-se e seu futuro triunfo, quase certo. Neste ínterim, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de Lei de Hidrocarbonetos, que obriga as companhias petrolíferas internacionais a pagarem 18% de bonificação e 32% de impostos sobre o faturamento. Agora, o projeto foi ao Senado, que ainda não se pronunciou. Mesa afirma que a nova Lei é confiscatória e que se deve defender a segurança jurídica dos investimentos. Propõe a revisão de 18 pontos para garantir as futuras exportações.

Depois da tormenta...

Após ter chegado ao cume da insensatez, o país tenta se reorganizar. Por enquanto, as mobilizações estão contidas e diversos setores, especialmente a Igreja, procuram aproximar os “atores”. O Executivo e o Legislativo até discutem agendas comuns. Uma tensa paz encobre os figurantes. Cada um espera o próximo ato, para sair em defesa dos próprios interesses, não os do principal protagonista, um país que clama pela paz.