Haiti dos golpes

por Costanzo Donegana

Haiti continua instável.
O presidente Aristide é forçado a deixar o país

aiti é um país sem sorte. Segunda nação da América (depois dos Estados Unidos) a declarar sua independência (1804), com a rebelião dos escravos negros liderados por Toussaint L’Ouverture, viveu a maior parte de sua história dominada por governos anti-democráticos nas mãos da oligarquia minoritária mulata, ou por regimes militares.

Presidente Jean Bertrand Aristide

Quando os próprios negros assumiram o poder, não melhorou a situação: de 1957 a 1986, François Duvalier (Papa Doc) e, depois, o filho Jean-Claude Duvalier (Baby Doc), dominaram o país com uma ditadura corrupta e cruel, que assassinou milhares de haitianos através da famigerada polícia segreta dos tontons macutes.

Naqueles anos, cresceu enormemente o fenômeno, tradicional no Haiti, dos refugiados; no início dos anos 80, calculou-se que tinham fugido para os Estados Unidos e outros países do Caribe um milhão e meio de haitianos: cerca de um quinto da população!

O MAIS POBRE

Os Estados Unidos sempre acompanharam de perto os acontecimentos do Haiti, pela sua posição estratégica: o país ocupa a parte ocidental da ilha Hispaniola (a outra pertence à República Dominicana) e está só a 80 quilômetros de Cuba. A interferência do grande vizinho do Norte atingiu o máximo com a ocupação do país por 30 anos (1915-1934), mas continuou pesada até os nossos dias. Os Estados Unidos chegaram a apoiar também o regime duvalierista, por medo que, de Cuba, a Rússia pudesse estender sua influência sobre as outras nações do Caribe. Só nos anos oitenta fizeram pressão para tentar democratizar e, enfim, derrubar Baby Doc.

Haiti é o país mais pobre da América Latina e, segundo o Banco Mundial, nos últimos vinte anos, sua economia despencou brutalmente: 0,2% por ano na década de 80 e 0,4% por ano nos anos 90. A renda per capita dos haitianos é de U$ 480,00 por ano (a dos americanos é de U$ 33.550,00); a metade da população passa fome e é analfabeta; a expectativa de vida chega a 49,1 anos.

Quais as causas dessa situação? Há quem aponte o débito exterior: um bilhão e 251 milhões de dólares, uma importância não relevante em termos absolutos, mas que pesa enormemente na economia daquela pobre nação. Só para pagar os juros, o Haiti gasta mais do dobro daquilo que investe em saúde e teve que cortar pela metade o orçamento da educação, conforme o acordo com o FMI de 2003. Mas há também causas internas: a corrupção generalizada entre os funcionários públicos, a infra-estrutura do país quase totalmente falida e o tráfico de drogas que corrompeu o sistema judiciário e a polícia.

ARISTIDE

No dia 29 de fevereiro o presidente Jean-Bertrand Aristide deixou o país rumo à República Centro-Africana, mas atualmente está na África do Sul. Ele acusa os Estados Unidos de tê-lo seqüestrado e forçado a sair. Os americanos desmentem: Aristide teria saído por vontade própria. Difícil saber a verdade.

Crianças da Missão de Notre Dame em Porto Príncipe com uma voluntária

O ex-presidente haitiano é uma figura bastante controversa: sacerdote salesiano, tornou-se logo popular, trabalhando nos anos 80 numa paróquia pobre da capital, promovendo obras sociais e fazendo discursos violentos inspirados na teologia da libertação, usando a língua crioula das massas negras. Pelas suas constantes denúncias da corrupção e das desigualdades sociais, pelas críticas ao governo e aos Estados Unidos, foi objeto de vários atentados por parte de paramilitares de direita. Sua intromissão direta na política lhe valeu a expulsão da sociedade salesiana por “incitação ao ódio e à violência e pela exaltação da luta de classe”.

Como candidato do movimento Lavalas (inundação), ganhou com uma grande maioria (67,5%) as eleições de 1990, as primeiras plenamente democráticas da história do país, deixando muito atrás Marc Bazin, o candidato dos Estados Unidos (15%). Aristide moderou os tons mais radicais de sua mensagem e se aproximou dos Estados Unidos e da França. Começou a implementar medidas para superar as injustiças sociais e a miséria do país e para reduzir as violações dos direitos humanos, mas só depois de oito meses de assumir o mandato, foi derrubado por um sangrento golpe de estado militar e teve que exilar-se na Venezuela e, sucessivamente, nos Estados Unidos.

Em 1994, conseguiu voltar ao Haiti, apoiado por uma força multinacional de 21 mil soldados, autorizada pela ONU e integrada, na maioria, por tropas dos Estados Unidos. Foi uma decisão histórica, porque nunca a comunidade internacional tinha-se mobilizado para anular um golpe de estado. E, pela primeira vez, os Estados Unidos fizeram uma intervenção militar no continente contra um regime de direita em benefício de um líder de esquerda.

MAIS UM GOLPE

No momento de reassumir o poder, Aristide anunciou a decisão de renunciar ao sacerdócio (em 1996, casou-se com a advogada Mildred Trouillot) e multiplicou os apelos à não-violência e à reconciliação nacional. Para prevenir futuras tentativas de golpe, dissolveu o exército e criou uma Polícia Nacional Civil de 6 mil efetivos.

Monumento que recorda o fim da escravatura, em frente ao palácio presidencial, em Porto Príncipe

Entre 1996 e 2001, Aristide se retirou do poder, mas continuou dominando a cena política durante o mandato de seu candidato, René Préval. Em 2000, apresentou-se de novo para as eleições presidenciais, que ganhou com uma maioria esmagadora de 91,8%. Porém, a oposição e a Organização dos Estados Americanos (OEA) não reconheceram a validade das eleições por múltiplas irregularidades. A oposição se recusou sistematicamente a colaborar com o governo e chegou até a nomear um “presidente provisório”.

Os três anos de governo de Aristide foram difíceis pela irremediável ruptura política e pela suspensão de muitos pacotes de ajuda internacional e de linhas de crédito. A situação econômica do Haiti tem piorado: fica muito pouco da economia formal, representada pelas exportações tradicionais de café, rum e outros produtos agrícolas, reduzidas quase a zero. O turismo, que foi gerador de riqueza nos anos 70, praticamente sumiu. A única fonte de ingressos em aumento é o tráfico de drogas: o Haiti é a ponte ideal entre a América Latina e os Estados Unidos. Colin Powell, recentemente, se queixou da falta de apoio na luta contra o narcotráfico por parte das autoridades haitianas.

Nos últimos meses, a situação no país precipitou, com violência, seja por parte dos governistas como de partidários da oposição: bandos de adolescentes a serviço do Estado, os chimères (fantasmas) semeavam o terror nas ruas da capital, Port-au-Prince, enquanto ex-militares, apoiados pela oposição, disparavam e matavam; o povo se abandonava a saques de lojas, mercados e depósitos de ajuda internacional. Houve dezenas de mortos. No início de fevereiro, Guy Philippe, ex-chefe de polícia local, assumiu a chefia de um grupo de rebeldes que, sem encontrar quase nenhuma resistência, conquistou as cidades principais e chegou à capital.

Forças americanas e francesas entraram no país para proteger seus cidadãos e “conter a violência”. Pouco antes, Aristide havia fugido. O futuro está cheio de interrogações. A violência aumentará? Será realmente possível o restabelecimento de uma situação de democracia? Qual o papel da força internacional de paz da ONU?