Uma manifestação na capital Quito, em 2001, durante a presidência de Gustavo Noboa

Acima, Alfredo Palacio, de 66 anos, tomou posse da Presi-dência do Equador logo que o Congresso cassou o cargo de Lucio Gutiérrez

um país que teve cinco presidentes nos últimos dez anos, a destituição do ex-presidente Lucio Gutiérrez poderia parecer uma prática já habitual da política equatoriana, mas adquiriu características peculiares, pela convulsão social evidenciada na capital, Quito, e pela repercussão internacional que teve o novo impeachment na região, especialmente no Brasil, devido ao asilo político concedido ao ex-presidente.

UMA DIFÍCIL HISTÓRIA

A história da crise política no Equador vem de longa data. O último presidente Constitucional que concluiu seu mandato foi Sixto Durán Ballén. Ele governou o país entre 1992 e 1996. Depois se sucederam várias tentativas democráticas, todas sem sucesso. Em 1996, Abdala Bucaran foi eleito presidente. Manteve-se no cargo 186 dias, antes que o Congresso cassasse seu mandato, graças à mobilização de mais de 2 milhões de pessoas pelas ruas de Quito, em vista da gravíssima situação de corrupção que o país vivia. Tomou posse o vice-presidente Fabián Alarcón, que governou entre 1997 e 1998, até a convocação de novas eleições nacionais.

Em 1999, Alarcón também foi preso, acusado de corrupção. Em 1998, foi eleito Jamil Mahuad. Ele governou o país por um ano e cinco meses. Foi derrocado em um golpe de Estado pelo autodenominado “governo de salvação nacional”, encabeçado pelo então coronel Lucio Gutiérrez. Logo a democracia se recompôs com a assunção ao poder de Gustavo Noboa, vice-presidente de Mahuad. O mandato de Mahuad foi caótico pela situação econômica do Equador. Inúmeras denúncias de corrupção política originaram três greves gerais. Mahuad tentou impor um programa de austeridade econômica baseado na dolarização, que equiparou o sucre (moeda equatoriana) à moeda americana.

A medida gerou grandes protestos populares, especialmente dos setores indígenas. Um dos raros fatos positivos daquele governo foi o Tratado de Paz, que Mahuad assinou com o presidente Alberto Fujimori, do Peru, em 1998. O Tratado encerrou um histórico conflito territorial entre os dois países, se bem que nem todos apoiaram o resultado, por considerarem que o país poderia sair lucrando na região conflituosa de Cenepa. Noboa tomou posse em janeiro de 2000 e o país assistiu à histórica mudança monetária que Mahuad decretara, com funestas conseqüências. O dólar tornou-se a única reserva de valor, forma de pagamento e câmbio.

Ou seja:

- desapareceu o sucre, após 116 anos de existência. A polêmica medida foi qualificada de “experiência”, embora outros países, como Bolívia e Panamá, por exemplo, desde sua independência em 1903, já haviam dolarizado sua economia, parcialmente ou na prática. Tais países, porém, jamais suprimiram suas moedas nacionais. No Equador, a “experiência” provocou uma indiscriminada subida de preços e, em 2000, o índice inflacionário chegou a 91%.

O CORONEL GUTIÉRREZ

Equatorianos com vestes típicas, no centro de Quito - capital do Equador

Lucio Gutiérrez Borbúam, que recebera o indulto presidencial de Gustavo Noboa, solicitou ao Comando Geral das Forças Armadas o ingresso à reserva do exército e, com alguns dos que tentaram o golpe de Estado, fundou o Partido Sociedade Patriótica 21 de Janeiro (PSP).

A primeira parte do nome aludia ao fracassado levante de 1809 contra o domínio espanhol e a segunda parte deixava evidente, segundo eles, a recente “gesta heróica” na qual, numa “simbiose maravilhosa com o povo equatoriano”, seu grupo de militares concedeu “horas de liberdade, dignidade e auto-estima” a esse mesmo povo.

Assim, em 2003, Gutiérrez assumiu a Presidência após a corrida eleitoral, em que realizou alianças com movimentos indígenas, partidos de esquerda, inclusive de tendência marxista, sindicatos, entre outras entidades. Suas propostas foram qualificadas alternadamente de “esquerdistas” e “populistas” pelos detratores.

Eis algumas:

- baixar o Imposto ao Valor Agregado (IVA) de 12% para 10%; aumentar o investimento com Educação até 30% do orçamento nacional; estabelecer um seguro universal de saúde; entregar moradia subvencionada e casas pré-fabricadas para quatro milhões de famílias; oferecer incentivos específicos para cobrir as necessidades dos depauperados, estudantes, agricultores, pescadores e artesãos. Promessas, vãs promessas. Nada mudou.

Uma seqüência de erros e a virada-de-mesa, na qual o esquerdista se transformou em ditador, foi o começo do seu fim. Seis meses após chegar ao poder, os grupos de esquerda que o apoiaram, afastaram-se do governo. Gutiérrez teve que procurar novos aliados nas forças tradicionais. O ponto crítico do seu afastamento se deu com a remoção de 32 membros da Corte Suprema de Justiça. Assim, ele perdeu o apoio popular e reaproximou-se de ex-presidentes exilados e suspeitos de corrupção que, desta forma, voltaram, livres, ao país.

FORA, TODOS!

Mais uma vez o povo saiu às ruas. Mais uma vez ele se mobilizou, procurando justiça. Mais uma vez alguns morreram e mais uma vez o presidente foi derrotado. Desta vez, o movimento popular foi chamado de “movimento dos foragidos”. Novamente, porém, a classe política se apoderou da luta popular. Utilizou a mesma fórmula do passado para resolver o problema. O vice-presidente do Equador é quem dirime o conflito.

Nesta paradoxal trama, onde o cargo de presidente parece descartável, alguns já se perguntam se o caminho mais fácil para o poder no Equador é a vice-presidência. A luta visava rejeitar a elite política equatoriana. As palavras de ordem dos “foragidos” eram: “Fora, Lucio!” e “Fora, todos!”, e foi uma amostragem de repúdio. Estava claro que não se queria mais os militantes dos partidos tradicionais, os mesmos que levaram o país às sucessivas crises nacionais com as suas negociatas.

O “NOVO” GOVERNO

O cardiologista Alfredo Palacio, de 66 anos, tomou posse da Presidência do Equador logo que o Congresso cassou o cargo de Lucio Gutiérrez. Mais do que depressa, este se asilou na embaixada do Brasil, em Quito. Opondo-se a Gutiérrez, quase desde o início da legislatura anterior, pelos contínuos erros do mandatário, Palacio procurava sempre omitir-se das decisões do Executivo, mantendo-se como um impetuoso crítico, sem jamais renunciar a seu cargo. Alguns esperavam que o novo presidente convocasse rapidamente as eleições, procurando uma saída mais legítima ao conflito, porém, em uma das suas primeiras intervenções, foi categórico ao anunciar que está disposto a completar os dois anos que restam do mandato.

O que chama a atenção é que, no novo gabinete presidencial, aparecem muitos dos velhos conhecidos da política equatoriana. Fica no ar uma pergunta: será que a classe política entendeu o recado dos “foragidos”? A anunciada re-fundação do Equador está novamente nas mãos de quem nada fez por ele. Temos o direito de esperar alguma grata surpresa do novo governo. Quem sabe apareçam alvissareiros ventos no Equador. É importante entender, porém, as lições que estes momentos históricos deixam na região. Quem exerce o direito do voto, deve ter maior consciência política no momento de votar. Os presidentes não são “descartáveis”, e as mobilizações, neste sentido, a nada conduzem.