CHILE

por Haydée Rojas Escobar

á trinta anos, Maria Luisa Sepúlveda luta pelos direitos humanos: primeiramente, no Comitê pela Paz, no Vicariato da Solidariedade da Arquidiocese de Santiago, agora como vice-presidente da Comissão nacional sobre prisão política e tortura, que leva o nome do seu presidente, monsenhor Sergio Valech, antigo diretor do Vicariato. Casada, mãe de três filhos, Maria Luisa formou-se na Universidade católica de sua cidade natal, Valparaíso, e foi mencionada pelo saudoso monsenhor Fernando Ariztía Ruiz (bispo emérito de Copiapó, recentemente falecido) entre as pessoas merecedoras do reconhecimento a ele conferido pela Câmara dos Deputados, em julho de 2003. Sua história identifica-se com a história do Chile nas últimas décadas. Foram décadas profundamente marcadas pelo golpe de Pinochet, que aconteceu em 11 de setembro de 1973.

Qual é o objetivo principal da Comissão Valech?

- Nas últimas décadas, foram feitas reparações simbólicas para os detentos desaparecidos, os repatriados e os que perderam os direitos políticos, no golpe de 1973. Mas há uma exigência de justiça a ser feita, algo de muita responsabilidade. Verificar quem sofreu prisão e tortura por motivos políticos, propor indenização aos que ainda não receberam nada. Antes de tudo, trata-se de reconhecê-los como vítimas sobre as quais temos responsabilidade moral. Se resolvermos definitivamente o problema, estaremos contribuindo com o país todo, particularmente com as vítimas.

Quantas são as vítimas ainda não identificadas?

- Não sei com exatidão. Há quem fale em 50 mil e há quem afirme serem 200 mil. A única certeza é que o Vicariato da Solidariedade tem auxiliado 47 mil pessoas, das quais se devem subtrair os detentos desaparecidos e os assassinados.

Que elementos então devem ser levados em conta?

- Muitos, a meu ver. Antes de tudo, devemos descobrir se houve ou não tortura e descobrir o local e a duração da detenção. O problema não é determinar uma escala, a partir dos crimes mais graves até os menos graves, mas a natureza das violações. É tarefa difícil, porque precisamos considerar as conseqüências que a experiência deixou em cada pessoa. Há casos em que apenas três dias de detenção marcaram a vítima para sempre.

Como pode alguém provar que foi detido ou preso por motivos políticos?

- De muitos modos. Há quem recebeu ordem de prisão, quem foi processado, quem dispõe de testemunhas... Nosso trabalho é descobrir se a pessoa esteve, de fato, presa ou se sofreu torturas por motivos políticos. Por isso, participam de nossa equipe advogados que colaboram com as organizações das vítimas e com ativistas dos direitos humanos.

Por que se fala de uma reparação rigorosa?

- Qualquer medida a ser adotada será desproporcional à gravidade do dano sofrido. Que valor financeiro pode reparar o dano causado pela tortura? Porém, devemos considerar os recursos e as necessidades do país. Antes de mais nada, vamos procurar a reparação moral, o reconhecimento público da vítima. A reparação material será puramente simbólica.

É realmente possível perceber avanços na reconciliação com o passado?

- Para os chilenos houve pouco progresso, porque a sociedade reconhece que os direitos humanos foram vilipendiados. Hoje, poucos são os que, de fato, negam ou justificam os crimes cometidos. O restante da população os condena decisivamente e espera que não mais se repitam. Certamente, nos treze anos de democracia, avançamos para a verdade e a justiça. O fato é que esse fardo, que faz parte de nossa história, pesará sobre esta geração. O tempo e as providências que adotamos favorecerão a reconciliação na sociedade.

Que sentido há em uma iniciativa da autoridade pública, visto que a reconciliação é possível apenas quando os cidadãos a desejam?

- Devemos integrar essas dores, os sofrimentos e reparações, nos projetos para o país, para que nasça um processo de reconciliação social e política. É igualmente importante o gesto individual, pois não tenho o direito de pedir que o outro me perdoe. Mas sei, por experiência, que a maior parte das vítimas não pede vingança, "olho por olho", mas exige, com firmeza, a verdade, a justiça, o reconhecimento. Querer saber onde estão os restos mortais dos familiares para lhes dar sepultura digna não é ser contra a reconciliação. Muitas vezes, confunde-se reconciliação com esquecimento, com o desejo de esconder o problema. Os jovens, sobretudo, tomaram consciência da ruptura existente naquele tempo entre os chilenos e da separação, por longos anos, entre governo militar e sociedade civil.

Como criar um clima de reconciliação?

- Explicando que todos podem contribuir para a vida do país, reforçando a democracia, formando as novas gerações para que saibam resolver de outra forma os conflitos, para que não se repita no futuro aquilo que aconteceu.

O que bloqueia o empenho para os direitos humanos?

- Desde o início, eu quis saber o que acontecia no país. Sabia que havia um profundo conflito no interior da sociedade. O golpe me colocou frente à gravidade da situação. Próximo do consultório onde eu trabalhava, encontrei uma mãe com filhos ainda pequenos, que me puseram a par dos verdadeiros acontecimentos. Em uma tentativa de fuga, os responsáveis foram presos sem opor resistência. Em seguida, foram mortos, exceto um que, chegando vivo à câmara mortuária, foi transferido ao hospital onde foi operado. Enquanto convalescia, foi levado pelos militares e dele nunca mais se soube nada. Assim, alguns profissionais que, como eu, faziam parte de um grupo, decidiram entrar no Comitê pela Paz. Uni-me a eles em 1974.

Foi muito difícil?

- Sim, porque a gente se ocupava dos casos mais graves. Todo dia apareciam muitas pessoas, familiares dos que eram raptados em plena noite. Ex-prisioneiros nos forneciam nomes de detentos e desaparecidos. Aprendemos que existiam prisões secretas. Nosso objetivo era salvar vidas em perigo.

Teve medo?

- Sim. Medo, raiva, dor... Alguns dos nossos foram presos ou exilados, outros foram mortos. Eu fui espionada muitas vezes, recebi telefonemas intimidadores... Conhecendo aquilo que outros sofriam, as nossas dores eram nada. Contávamos com o apoio da Igreja. Tínhamos a força dos jovens (nossa média de idade era 25 anos). Alguns dos nossos tinham que reconhecer pessoas desfiguradas, confortar mães que haviam perdido os filhos. Estávamos expostos a uma dor indescritível, mas o que fazíamos tinha sentido. Hoje, lutar pelos direitos humanos é mais fácil. O próprio governo quer a Comissão na qual eu trabalho. O Presidente da República considera indispensável criar o Instituto Nacional dos Direitos Humanos e da Liberdade Pública, para formar futuros cidadãos à luz do que aconteceu, porque "não haverá o amanhã sem o ontem".