Muita Gente não sabe o que é a dívida externa. Outros sabem, mas pensam que esta dívida não tem impacto nenhum em sua vida, na vida de sua família e de sua comunidade. Os números abaixo revelam o contrário: mostram que a dívida externa tem relação direta com seu dia-a-dia.

A dívida externa aumentou de 148 bilhões de dólares, no final de 1994, para mais de US$ 235 bilhões no final de 1998. Neste mesmo período, o Brasil pagou aproximadamente 126 bilhões aos credores, isto só de juros da dívida.

Traduzindo isto em reais, significa que transferimos aos credores, ao longo do primeiro mandato do atual presidente da República, o valor de 233 bilhões e 352 milhões de reais.

O que daria para fazer se esse dinheiro fosse aplicado aqui no Brasil?

• Pagar um salário mínimo por mês, durante três anos, para 35 milhões de brasileiros e, assim, tirá-los da miséria;
• Criar 3 milhões de empregos na indústria;
• Assentar 9 milhões de famílias sem terra, embora haja apenas 4,8 milhões de famílias sem terra hoje no país;
• Construir 14 milhões de casas populares;
• Aplicar em saúde cinco vezes mais do que está sendo aplicado hoje.

A terceira Semana Social Brasileira (3a SSB) desencadeou um processo de reflexão em torno da dívida externa e interna e suas relações com as dívidas sociais. Durante esse processo realizou-se o Simpósio sobre a Dívida Externa (Brasília, 1998), o Tribunal da Dívida Externa (Rio de Janeiro, 1999) e publicou-se o Veredicto ao final deste último.

A coordenação nacional da “Campanha Jubileu 2000 - por um milênio sem dívidas”, reuniu-se em Brasília nos dias 18 e 19 de novembro de 1999 para encaminhar a proposta do Plebiscito Nacional sobre a Dívida Externa. Ficou decidido que o Plebiscito será realizado na Semana da Pátria, de 02 à 07 de setembro, culminando com o dia do Grito dos Excluídos.

É uma consulta ao povo sobre um determinado tema que interessa à vida de todos. Nas sociedades que procuram ser democráticas, esta é uma prática bastante comum, pois ajuda os governos a decidir segundo a vontade da maioria da população. É prática de democracia direta.

• Conscientizar a população de que uma das causas de seus problemas é a dívida externa e interna.
• Aprofundar a relação entre dívida externa e interna e dívidas sociais e ecológicas. Levar o debate à opinião pública e às bases.
• Recolocar o tema na pauta das mobilizações populares. Questionar o modelo econômico neoliberal.

Além disso, em termos políticos, o plebiscito pretende ser um processo de participação e debate em vista da recuperação da soberania nacional. Do ponto de vista mais concreto, a iniciativa popular do plebiscito quer exercer pressão no sentido de conseguir uma auditoria pública da dívida externa e interna, bem como fortalecer as propostas de controle à circulação do capital financeiro.

Nesse Plebiscito, serão instaladas urnas durante a semana de 02 a 07 de setembro, para que o maior número possível de pessoas possam votar. Haverá urnas em Igrejas, Sindicatos, Colégios, Universidades etc.

Nas cédulas terão três perguntas:

1.º O governo brasileiro deve manter o atual acordo com o Fundo Monetário Internacional - FMI?

2.º O Brasil deve continuar pagando a dívida externa, sem realizar uma auditoria pública desta dívida, como previa a Constituição de 1988?

3.º Os governos federal, estaduais e municipais devem continuar usando grande parte do orçamento público para pagar a dívida interna aos especuladores?

Fernando Anísio Batista
Florianópolis (SC)